O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS

A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva, preferencialmente de afinidade, com o que está sendo consumido.

Cada negócio, independente do seu tamanho, possui sua marca, que o permite se distinguir dos demais negócios do mercado. Essa distinção é construída através da combinação de elementos visuais. São eles: Letras, palavras, figuras e combinações de cores.

A marca, geralmente, é o primeiro elemento de comunicação com o cliente e é criada para identificar tanto a empresa quanto os produtos e serviços individualmente. A consolidação da marca é feita através do ciclo produto/serviço > marca e marca > produto/serviço. Ou seja, tanto a marca identifica o produto/serviço quanto o produto/serviço identifica a marca. Quanto mais próxima é essa relação, mais difícil separar o produto/serviço da marca e por consequência mais forte tende a ser o posicionamento da marca no mercado.

Dessa maneira, o par produto/serviço x marca passa a identificar a fatia do mercado de um negócio e para assegurar legalmente essa fatia torna-se extremamente importante o registro da marca. É só através do registro que a empresa poderá se defender legalmente do uso indevido de sua marca.

Ao registrar uma marca (ou nome fantasia da empresa), ela passará a ser considerada, assim que deferida, ativo intangível da empresa, em outras palavras, a marca passará a ser patrimônio da empresa e dessa forma poderá ser vendida ou licenciada.

É importante ressaltar que somente é possível fechar contratos de franquia perante ao Instituto Nacional  de Propriedade Industrial (INPI) caso a marca esteja registrada. Outro ponto importante é que o valor de venda da empresa pode ser reduzido significativamente caso a empresa não tenha exclusividade do uso da marca.

BENEFÍCIOS DO REGISTRO DA MARCA

Garantia de um ativo que pode render muito no futuro

Existem inúmeros de casos onde a própria marca vale muito mais que os bens tangíveis da empresa.

Registrar a marca faz com que a sua propriedade sobre este ativo seja incontestável.

Agrega valor a produtos e serviços

É através da relação que se constroem com as marcas que os usuários normalmente avaliam a qualidade e procedência de um produto ou serviço. Com isso, a marca é capaz de acrescentar valor significativo ao produto ou serviço.

Evita a concorrência desleal

Toda marca tem um custo para se consolidar no mercado, seja o suor do trabalho, a qualidade do produto ou serviço ou até mesmo os investimentos em branding, você arcou com este custo. Evitar que a concorrência faça uso dessa marca sem arcar com esses custos é garantir um campo de competição mais justo.

Facilitam indenizações em caso de uso indevido

Se, mesmo depois que você registrou sua marca, seu competidor optou por utilizá-la, é muito mais fácil provar legalmente a propriedade sobre a identidade e, portanto, receber indenização pelo uso indevido.

Marcas podem ser vendidas, licenciadas ou franqueadas

Quando sua marca se consolida no mercado sua simples utilização agrega valor aos produtos ou serviços, desta forma, licenciá-la ou franqueá-la pode ser uma opção interessante para empresas buscando ampliar suas fatias de mercado e isso pode garantir um aumento na receita deste ativo sem necessariamente abrir mão do mesmo. Como as marcas são entidades independentes da pessoa jurídica é possível vende-las.

Fidelização do cliente

A fidelização do cliente é o último degrau na escada do valor. É através da consolidação de um bom produto ou serviço e um excelente relacionamento com o consumidor que é possível tornar um cliente fiel à marca. Ao fazê-lo, a marca passa a ser sinônimo de qualidade e sua própria presença respalda a qualidade e procedência de um produto ou serviço.

PROBLEMAS POR NÃO REGISTRAR SUA MARCA

Não ter domínio sobre sua propriedade

Quem registrar primeiro passará a ter todos os direitos sobre o uso da marca. Isso significa que, se alguém registrou uma marca que você já está usando, mesmo depois de você começar a usar, você poderá ter que pagar pelo direito de uso ou então ter que mudar seu produto ou serviço de nome.

Não estar protegido da concorrência

De-repente você tem um produto de sucesso e bem aceito no mercado e seus concorrentes resolvem copiá-lo, inclusive com sua marca. Se a sua ela não estiver registrada não há nada que os impeça de fazer isso.

REGISTRO DE PATENTES

O Registro de Patente tem por objetivo proteger juridicamente contra o uso e a cópia indevida as invenções e tecnologias. Para registrar uma patente é preciso que as invenções e tecnologias sejam novidades ou atividades inventivas que não sejam decorrências obvias para os técnicos da área. E também tenham aplicação industrial, ou seja, possam ser utilizadas ou produzidas em algum tipo de indústria.

BENEFÍCIOS DO REGISTRO DE PATENTE

Exclusividade na exploração econômica de um produto

Ao patentear seu produto ou ideia, você terá o poder de decidir como e por quem esse produto poderá ser explorado. Isso garante que somente você irá comercializar algo ou a quem você licenciar.

Atrai novos clientes e investidores

Possuir o registro da patente minimiza os riscos para os investidores, desta maneira, investidores sérios normalmente não investem em produtos sem registro de patente.

Segurança jurídica

Ao registrar uma patente, o inventor passa a ter respaldo jurídico sobre a propriedade da invenção. Toda ideia que seja boa o suficiente para ser explorada na forma de produto ou serviço e comercializado com sucesso deve ser protegido por um registro de patente, pois desta forma o investimento dos empreendedores está resguardado.

 Fonte: Acapelatto Marcas