- Marca
01 de julho 2025
Se o seu cliente criou uma marca ou um design inovador e deseja garantir exclusividade sobre essa criação, é fundamental seguir alguns cuidados antes de solicitar o registro junto ao INPI. Diferente do que muitos divulgam, o processo de registro de marca no Brasil é complexo e envolve várias etapas, por isso, deve ser realizado por profissionais capacitados, para que não haja perdas de tempo, recursos ou reputação da marca em questão.
Este conteúdo, tem a finalidade de facilitar a vida destes profissionais, pois um checklist bem elaborado que pode auxiliar na organização das etapas deste processo, a fim de evitar confusão do cliente e aumentar as chances de sucesso no pedido do seu cliente. Neste artigo, reúno alguns pontos de atenção relevantes para proteger a criação do seu cliente com segurança.
Registrar uma marca vai muito além de preencher formulários. Envolve estratégia, análise e atenção a detalhes que podem fazer toda a diferença no sucesso (ou na rejeição) do pedido. Confira abaixo algumas das etapas essenciais:
✅ 1. Realize uma busca estratégica
Antes de protocolar o pedido, oriente seu cliente sobre a legislação, evitando indeferimentos. Para qualquer solicitação, consulte a Base de Dados de Marcas do INPI para verificar se já existem marcas semelhantes registradas. Pedidos podem ser indeferidos se causarem confusão com marcas já existentes ou se forem considerados imitativos.
✅ 2. Alinhe as taxas com o cliente, emita e pague a GRU
O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) deve ser feito com os valores atualizados disponíveis nas tabelas oficiais do INPI. Cerifique-se dos valores e oriente o seu cliente. Evite intermediários e sempre utilize canais confiáveis para emissão e pagamento.
✅ 3. Defina corretamente a classificação
A Classificação de Nice define as categorias em que a marca será protegida.
Escolher classes erradas ou incompletas, pode deixar a marca desprotegida em áreas estratégicas. Reforce com seu cliente que registros em classes não utilizadas, podem gerar pedidos de caducidade.
✅ 4. Garanta um protocolo sem erros
Essa é uma das etapas mais importantes! Antes de enviar o pedido, revise atentamente. Depois de protocolado, não é possível alterar nenhum dado. Deixe claro ao cliente que a versão registrada deve ser a definitiva.
Após o deferimento, seu cliente deve utilizar a marca exatamente como consta no certificado.
Mudanças no uso podem causar perda do direito adquirido e apresentar fragilidade jurídica em ações futuras.
Desenho Industrial: agilidade e originalidade fazem toda a diferença
Quando o assunto é Desenho Industrial, o cuidado precisa ser ainda maior. Designs de embalagens, produtos e objetos inovadores precisam ser protegidos antes que sejam copiados. Nesse caso, o prazo é curto: o pedido de registro deve ser feito em até 180 dias após a primeira divulgação pública da criação. Caso esse limite seja ultrapassado, o direito à exclusividade pode ser perdido.
Além do prazo, é necessário garantir que o design seja novo. O INPI exige que o desenho tenha caráter de novidade, ou seja, que ainda não tenha sido divulgado oficialmente ou encontrado em bases de dados públicas. Portanto, antes de protocolar, uma boa pesquisa é essencial nessa etapa.
Outro ponto fundamental está na apresentação técnica do pedido. É recomendável incluir imagens do produto sob diferentes ângulos e, se existirem variações do mesmo design (como tamanhos ou pequenas alterações de forma), aproveite para registrá-las juntas. Isso economiza tempo e custos no processo do seu cliente, além de garantir uma proteção mais ampla.
Tanto o registro de marca quanto o de desenho industrial são ferramentas indispensáveis para proteger o valor da criação do seu cliente e garantir segurança jurídica. Por isso, é sempre melhor prevenir com um bom planejamento do que remediar no futuro.
Pensando em facilitar esse processo, a LDSOFT preparou um checklist completo com todas as etapas que você precisa para acompanhar os processos e orientar bem seus clientes.
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