Silêncio do Juiz no Processo Civil (inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação

Livro: Silêncio do Juiz no Processo Civil (inércia, Omissão Stricto Sensu e Inobservância) e Seus Mecanismos de Impugnação
Autoria: Marcelo Mazzola

A obra aborda o fenômeno do silêncio judicial no processo civil, analisando suas diferentes formas — inércia, omissão stricto sensu e inobservância — e os mecanismos legais disponíveis para sua impugnação. O autor examina como a omissão do juiz pode afetar o andamento processual e o acesso à justiça, destacando instrumentos jurídicos e estratégias processuais que garantem a efetividade do provimento jurisdicional.

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