Registro de Trade Dress como Marca — Um estudo da proteção da identidade visual comercial como marca não tradicional

Autor: Soraya Imbassahy de Mello.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Obra dedicada ao estudo do trade dress (a “aparência comercial” de produtos/estabelecimentos) sob a ótica do direito marcário: conceituação, requisitos para reconhecimento como marca não tradicional, conflitos com regras de concorrência desleal e análise de casos práticos e comparados. Útil para entender quando e como a identidade visual pode ser protegida via registro de marca, com exemplos práticos e discussão da doutrina e jurisprudência aplicável.

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