Concorrência Desleal vs. Trade Dress e Conjunto-Imagens

Livro: Concorrência Desleal vs. Trade Dress e Conjunto-Imagens
Autor: José Carlos Tinoco Soares

A obra explora a relação entre concorrência desleal e a proteção do trade dress (conjunto-imagem de produtos e serviços). O autor examina como a identidade visual, cores, formas e disposição de elementos que caracterizam um produto ou estabelecimento podem ser juridicamente protegidos, mesmo fora do registro formal de marca. Além disso, analisa os limites entre concorrência legítima e práticas abusivas, trazendo referências à doutrina, jurisprudência e casos emblemáticos nacionais e estrangeiros.

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