Aquisição e Perda de Distintividade Marcária

Livro: Aquisição e Perda de Distintividade Marcária
Autor: Carlos Eduardo Neves de Carvalho

Obra que analisa o ciclo de vida da distintividade das marcas, desde a sua aquisição até as hipóteses em que pode ser perdida. O autor explora os critérios legais e doutrinários para caracterização de marcas distintivas, examina casos de degenerescência marcária (quando a marca vira nome comum) e aborda situações práticas de aquisição de secundary meaning. Também discute a interpretação do INPI e dos tribunais sobre distintividade, trazendo exemplos relevantes da jurisprudência nacional e comparada.

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