A Distintividade das Marcas

Livro: A Distintividade das Marcas
Autor: Lélio Denicoli Schmidt

Obra voltada ao estudo aprofundado do requisito central da proteção marcária: a distintividade. O autor analisa os diferentes graus de distintividade (marcas arbitrárias, de fantasia, sugestivas, descritivas e genéricas) e seus reflexos práticos no processo de registro, na defesa contra nulidades, na caducidade e na extensão da tutela jurídica. Além disso, discute a evolução da jurisprudência brasileira sobre o tema e traz paralelos com sistemas estrangeiros, oferecendo um guia sólido para interpretar o que efetivamente pode ou não ser protegido como marca.

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