Liminar obriga empresa que organizou São João de CG a pagar direitos autorais a artistas
16 de agosto 2017
O Poder Judiciário da Paraíba concedeu uma liminar contra a Aliança Comunicação e Cultura, empresa que organizou o São João de Campina Grande, pelo não pagamento de direitos autorais através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes à festa junina de Campina Grande deste ano. A Justiça deferiu o bloqueio dos ativos financeiros da empresa no total de R$ 299.000,00 para depósito em conta judicial.
A Aliança foi contratada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o “Maior São João do Mundo”, que contou com a presença de artistas como Elba Ramalho, Marília Mendonça e Wesley Safadão. Em contato com o Portal Correio, a empresa disse que ainda não foi notificada decisão, e por isso não deu mais detalhes sobre o assunto.
Essa realidade não chega a ser nova em Campina Grande. Em 2015 houve um pagamento relacionado à festa de 2001, e desde 1997 alguns músicos e compositores sofrem com o não pagamento pelas músicas tocadas em uma das festas mais tradicionais do país.
O pagamento de direitos autorais ao Ecad é previsto pela Lei federal 9610/98. Os recursos recolhidos remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país.
Ranking de autores com maior rendimento em festas juninas em 2016*
| Posição | Autores |
| 1 | Gonzagão |
| 2 | Mario Zan |
| 3 | Tato |
| 4 | Lamartine Babo |
| 5 | Palmeira |
| 6 | Zé Dantas |
| 7 | Dominguinhos |
| 8 | Alberto Ribeiro |
| 9 | Humberto Teixeira |
| 10 | Luiz Fidélis |
| 11 | João Colares |
| 12 | Rita de Cássia |
| 13 | Babau do Pandeiro |
| 14 | Sorocaba |
| 15 | Antônio Barros |
| 16 | Zé Ramalho |
| 17 | Thallys Pacheco |
| 18 | Alceu Valença |
| 19 | Dorgival Dantas |
| 20 | Nando Cordel |
*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.
Fonte: Araruna1
