Conflito de direitos autorais: The New York Times vs. OpenAI
24 de novembro 2023
O The New York Times (NYT), um dos jornais mais influentes dos Estados Unidos, tomou uma decisão contundente em relação à OpenAI, uma das líderes em desenvolvimento de inteligência artificial (IA). Essa medida envolve o bloqueio do rastreador da web da OpenAI, prevenindo que a empresa utilize os conteúdos do NYT para treinar seus modelos de IA. Esta ação segue a recente atualização dos termos de serviço do NYT, que agora proíbem explicitamente o uso de seu conteúdo para fins de treinamento de IA. A gama de materiais protegidos é vasta, incluindo textos, fotografias, ilustrações, áudios e vídeos.
O contexto dessa mudança revela um interesse prévio da OpenAI em adquirir direitos de uso do extenso acervo do NYT para suas ferramentas baseadas em IA. Contudo, as negociações entre as duas entidades enfrentaram desafios, culminando na consideração, por parte do NYT, de uma ação legal contra a OpenAI por supostas violações de direitos autorais. Essa possível ação legal se alinharia a casos anteriores, como os processos movidos por Sarah Silverman e outros autores contra a OpenAI, acusando a empresa de práticas de coleta de dados equivalentes a pirataria de software.
A situação se complica ao considerar que muitos conteúdos do NYT são disponibilizados publicamente. A IA, nesse sentido, poderia ser vista como mais um “leitor” que utiliza essas informações para fornecer respostas mais precisas aos seus usuários. Surge então a questão: como o NYT pretende comprovar que a OpenAI obteve lucros indevidos ao utilizar sua base de dados?
Além disso, levanta-se um debate mais amplo: deveria toda empresa ou autor que produz conhecimento ter direito a indenização quando suas obras são usadas para treinar IA? E ainda, como essa dinâmica impacta o avanço da Inteligência Artificial globalmente? Há ainda a questão da propriedade intelectual: toda informação usada para treinar IA e protegida por direitos autorais deveria gerar compensação financeira aos autores originais?
Estas perguntas refletem um cenário emergente de tensões legais e éticas no campo da IA, destacando a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre inovação tecnológica e respeito aos direitos autorais.
