ASPI CONECTA: Contratos e Direito Autoral no Entretenimento

Tema: Da Criação ao Palco e às Telas

Este webinar faz parte da série ASPI CONECTA, promovida pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O foco desta edição é desvendar as complexidades jurídicas que envolvem a indústria criativa, abordando desde o nascimento de uma ideia até sua comercialização e exibição final no teatro, cinema ou televisão.

Informações de Acesso

Data: 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira).

Horário: 17h.

Plataforma: Online, via YouTube.

Público: Aberto ao público em geral.

Palestrantes e Especialistas

O debate conta com a participação de profissionais com vasta experiência no setor:

Moderador: Paulo de Tarso Melo – Advogado, sócio fundador do escritório FMB ADVOCACIA e Diretor de Integração da ASPI (Núcleo PA).

Convidada: Paula Luciana de Menezes – Advogada, Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP e Coordenadora do Núcleo de Direitos Autorais, Entretenimento e Publicidade da ASPI.

Convidada: Mariana Molisani – Advogada, Presidente da Comissão de Moda, Mídia e Entretenimento e Vice-presidente da Comissão de Entretenimento e PI da Barra da Tijuca/RJ.

Principais Tópicos do Debate

Gestão de Contratos: Como formalizar parcerias no setor cultural com segurança jurídica.

Proteção Autoral: Garantias para criadores em diferentes plataformas (palcos e telas).

Direito de Entretenimento: Tendências e desafios atuais para advogados e produtores.