Uma pergunta sobre direitos autorais para a inteligência artificial

Por: Advogado Jonathan Vallonis Botelho

No livro “Eu, Robô”, Isaac Asimov uniu a sua capacidade criativa com o exercício de futurologia e nos apresentou, desde a publicação da obra em 1950, a previsão de um futuro utópico na convivência entre homens e robôs dotados de consciência.[1] Vertente desta evolução tecnológica, hoje a chamada inteligência artificial generativa (da sigla em inglês GAN – Generative Artificial Intelligence), foi referida por Bill Gates como uma entre duas demonstrações de tecnologias revolucionárias que já lhe foram apresentadas; a outra, claro, foi a interface gráfica para usuários que se tornaria o Windows[2].

Desde 30 de novembro de 2022, com o lançamento do ChatGPT, o assunto é pauta recorrente na mídia, o que demonstra o ponto de virada da IA que estamos vivenciando e sua consequente popularização de acesso. A inteligência artificial generativa, que é a capacidade de simulação do pensamento humano, possibilita a criação de conteúdos novos a partir da aplicação de algoritmos de aprendizagem sobre dados existentes e carrega vasta possibilidade para o desenvolvimento de aplicações, notadamente na área da saúde e educação.

E quando abordamos a criação de conteúdo, especialmente geração de textos e imagens, o questionamento óbvio é: a quem pertencem os direitos autorais daquilo produzido por inteligência artificial? Questão equiparada, talvez, a outrora polêmica se o autor de obra espírita psicografada é o médium encarnado que a escreve ou o espírito desencarnado que a dita[3].

Os direitos autorais do texto produzido pelo ChatGPT podem ser um assunto complexo, e a resposta pode depender de como o texto é gerado e para que finalidade é usado.

Em geral, os direitos autorais sobre o texto gerado pelo ChatGPT podem pertencer a quem o produziu, o que pode ser o usuário que fez a pergunta ou o comentário que gerou a resposta do ChatGPT. No entanto, é importante notar que, em muitos casos, o texto gerado pelo ChatGPT pode ser composto de elementos que são protegidos por direitos autorais de terceiros, como trechos de obras protegidas.

Além disso, a questão dos direitos autorais também pode depender da finalidade do uso do texto gerado pelo ChatGPT. Se o texto é usado para fins comerciais, por exemplo, pode ser necessário obter a permissão dos detentores dos direitos autorais relevantes antes de usá-lo.

Em resumo, a questão dos direitos autorais do texto gerado pelo ChatGPT pode ser complexa e pode depender de diversos fatores, incluindo como o texto é gerado, por quem e para que finalidade é usado. Em caso de dúvida, é recomendável consultar um advogado especializado em direitos autorais.

Neste momento, alguns leitores podem questionar como detectar se algum texto foi produzido por IA ou até mesmo sentirem-se enganados, sobretudo, enquanto agora leem e descobrem que este texto é 33% produzido por IA – do parágrafo 4º ao 7º integralmente – com a seguinte pergunta para a inteligência artificial: “a quem pertencem os direitos autorais de texto produzido pelo ChatGPT?”.

O julgamento é livre e há muitas dúvidas, mas ante qualquer crise existencialista na era da informação, a solução proposta, por ora, é uma visão menos pessimista, opositiva e fatalista. Afinal, como dito por Hamlet na primeira cena do terceiro ato no monólogo da peça homônima de Willian Shakespeare: Ser ou não ser, eis a questão.

Confira também: Propriedade intelectual

[1] https://revista.anphlac.org.br/anphlac/article/view/2877 acesso 29/03/2023.

[2] https://www.gatesnotes.com/The-Age-of-AI-Has-Begun acesso em 29/03/2023.

[3] TIMPONI, Miguel. A psicografia ante os Tribunais no seu aspecto jurídico, científico, literário. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 1978.