Inteligência Artificial no Desenho Industrial: onde começa a autoria humana?
- Desenho Industrial
16 de outubro 2025
Nos últimos anos, a inteligência artificial no desenho industrial ganhou destaque e levantou discussões importantes sobre autoria e criação. O tema vai além das patentes e desafia o papel do ser humano no processo criativo. Afinal, até que ponto o resultado nasce da mente humana e em que momento a máquina passa a assumir o controle da criação?
No campo das invenções e do desenho industrial criado com inteligência artificial, especialistas questionam até que ponto existe autoria humana no resultado final. Em muitos casos, a IA atua como ferramenta de apoio ao designer ou inventor, mas em outros, ela assume um papel tão relevante que desperta dúvidas sobre a origem da criação: trata-se de um design humano ou de um design automatizado gerado por IA?
O mesmo acontece no desenho industrial quando uma empresa busca proteger o design de um produto, sendo assim, surge a questão: o ser humano teve participação criativa essencial ou a IA produziu o resultado mais relevante?
Um designer francês famoso, Philippe Starck, viveu essa experiência. Sua equipe usou uma IA generativa para criar o modelo de uma cadeira e foi a partir do que a IA apresentou, o time fez ajustes e melhorias significativas, até chegar a um produto final funcional e esteticamente atraente.
Nesse caso, a intervenção humana teve peso decisivo, porém, nem sempre é fácil medir esse nível de envolvimento. Como definir o grau mínimo de contribuição humana necessário para validar um registro de desenho industrial?
Um desafio ainda sem resposta clara
As leis de propriedade industrial, no Brasil e em vários outros países, ainda não tratam dessa questão com clareza, ainda que hoje, a legislação brasileira não reconhece a inteligência artificial como autora de desenhos industriais nem como inventora de patentes.
A IA atua apenas como apoio ao trabalho humano, porém mesmo assim, projetos de lei já discutem a possibilidade de reconhecer a IA como inventora. Por enquanto, somente pessoas físicas podem assumir a autoria de uma criação.
Surge então um impasse: qual é a contribuição mínima necessária para validar um registro? Apenas apertar um botão e gerar uma imagem não basta, pois é preciso determinar quanto o criador realmente participou do processo para justificar a autoria. Em suma, se o ser humano não puder ser considerado autor e a IA também não tiver esse status, o registro simplesmente perde validade.
O impacto da IA na originalidade e na novidade
Outro ponto de atenção envolve o volume crescente de publicações criadas por IA generativa. No Brasil, a lei exige novidade e originalidade para conceder o registro de um desenho industrial.
Mas, à medida que a IA produz milhões de imagens e conteúdos, o estado da técnica ou seja, o conjunto de criações já divulgadas se expande rapidamente.
Essa enxurrada de dados pode dificultar a comprovação de originalidade e limitar a liberdade criativa do ser humano.
Surge uma nova dúvida: Devemos considerar as criações geradas por IA como parte do estado da técnica na hora de avaliar a novidade e a originalidade?
Se considerarmos, a inteligência artificial no desenho industrial, o espaço para o novo pode diminuir drasticamente, tornando quase impossível registrar desenhos industriais genuinamente humanos.
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O que vem pela frente
Os desafios que envolvem a IA e o desenho industrial estão só começando. O futuro exigirá debates profundos sobre a fronteira entre inovação tecnológica e autoria humana. Profissionais e legisladores precisam buscar soluções que valorizem a criatividade das pessoas, mesmo em um ambiente dominado por algoritmos inteligentes.
A discussão é urgente e inevitável e entender esse equilíbrio será essencial para proteger o que a tecnologia nunca deve substituir: a essência criativa humana.
Por Ricardo Boclin, Diretor da área de Patente da Clark Modet Brasil
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