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Abertas as inscrições para a 4ª edição da "Oficina de Propriedade Intelectual para Profissionais de Comunicação Social", promovida pela UFMG, INPI e OMPI. ...

A banda de rock Guns N ‘Roses (GNR) está processando a cervejaria Oskar Blues por nomear uma de suas cervejas como Guns’ N ‘Rosé , dizendo que a alegada violação de marca registrada causou os roqueiros ” dano irreparável.”...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um fotógrafo que tentava aumentar as indenizações de R$ 3,3 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar pelo uso indevido de suas image...

O plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que regulamenta o uso do WhatsApp, ou recurso tecnológico similar, para comunicação de intimações no âmbito do Conselho e do MP. ...

O design jurídico é uma abordagem que combina o conhecimento jurídico do advogado com o kit de ferramentas do designer e as possibilidades tecnológicas para a prática da lei. Ele está sendo rapidamente reconhecido como uma poderosa abordagem para reenergizar e remodelar sistemas juríd...

Ghanem Leal Advocacia, de Florianópolis, é um dos escritórios que se destacam no mercado nacional quando o assunto é Direito da Moda...