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Propriedade Intelectual

A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

22/05/2020

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Historicamente, as guerras sempre mostraram ao mundo as causas do conflito, assim como os problemas que devem ser corrigidos a partir delas. Essa assertiva confirma-se no embate que atualmente vivemos....

Esclarecimentos sobre a Portaria nº 120, que trata da suspensão dos prazos

Prorrogada até 31 de maio a suspensão de prazos de processos

O INPI informa que foi prorrogada, até o dia 31 de maio de 2020, a suspensão dos prazos de todos os processos em trâmite, conforme aprovado pela Portaria nº 179/2020, publicada hoje (12/05) na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O objetivo da decisão é prevenir a infecção e a prop...

Tratado de Marraqueche vai ampliar acesso a obras para deficientes visuais

12/05/2020

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Os debatedores consideraram que muitas questões estão em aberto para serem tratadas na Consulta Pública aberta pela Secretaria Especial da Cultura (SECULT) do Governo, que tem prazo até 28 de maio para receber sugestões. Ferrari, em sua apresentação, ressaltou que o Tratado de Marraque...

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Jurídico

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Maioria dos países não facilita acesso à Justiça na pandemia, diz relatório

De acordo com o estudo, 72% dos países adotaram medidas especiais para mitigar os impactos negativos da pandemia no acesso à Justiça. A principal delas foi a adoção de dispositivos tecnológicos para evitar o contato físico entre os integrantes do Judiciário e os assistidos, o que foi f...

O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas.

03/02/2020

Direito Digital e os desafios para o universo jurídico

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