Historicamente, as guerras sempre mostraram ao mundo as causas do conflito, assim como os problemas que devem ser corrigidos a partir delas. Essa assertiva confirma-se no embate que atualmente vivemos....
O INPI informa que foi prorrogada, até o dia 31 de maio de 2020, a suspensão dos prazos de todos os processos em trâmite, conforme aprovado pela Portaria nº 179/2020, publicada hoje (12/05) na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O objetivo da decisão é prevenir a infecção e a prop...
Os debatedores consideraram que muitas questões estão em aberto para serem tratadas na Consulta Pública aberta pela Secretaria Especial da Cultura (SECULT) do Governo, que tem prazo até 28 de maio para receber sugestões. Ferrari, em sua apresentação, ressaltou que o Tratado de Marraque...
De acordo com o estudo, 72% dos países adotaram medidas especiais para mitigar os impactos negativos da pandemia no acesso à Justiça. A principal delas foi a adoção de dispositivos tecnológicos para evitar o contato físico entre os integrantes do Judiciário e os assistidos, o que foi f...
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas....
