O governo estadual catarinense, produtores e iniciativa privada estão trabalhando para obter a Indicação Geográfica (IG) dos Vinhos de Altitude de Santa Catarina. Além disso, também estão buscando a certificação do Mel de Melato da Bracatinga e da Maçã Fuji de São Joaquim. ...
Num esforço para estimular os empresários a registrarem suas criações, o INPI criou recentemente um sistema totalmente digital, on-line e à distância para o registro de software...
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos materiais e morais ao músico Hermeto Pascoal por reproduzir, sem autorização, um show dele em DVDs. ...
É notória a necessidade de adoção de softwares jurídicos por parte dos advogados e seus departamentos. A alta concorrência no setor é um fator decisivo para que esses profissionais busquem soluções que ofereçam agilidade, eficiência e assertividade nos casos em que trabalham....
No entanto, os problemas continuam. Nesse contexto, uma revolução promissora da Justiça está em curso: a explosão no país das LawTechs, as empresas de tecnologia do setor legal....
O plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que regulamenta o uso do WhatsApp, ou recurso tecnológico similar, para comunicação de intimações no âmbito do Conselho e do MP. ...
