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Propriedade Intelectual

DIREITO AUTORAL

Direito Autoral - A luta pela existência

A solidez do direito de autor como direito individual tem recebido duros golpes nos últimos anos, sendo cada vez mais frequente encontrar textos de crítica ao formato legal de proteção do criador intelectual que se estabeleceu no mundo ocidental. A tranquilidade e a segurança das garan...

ANPEI 2018

Leonardo Toco representa a LDSOFT e AB2L na ANPEI - Conferência de Inovação 2018

Representando a LDSOFT e a AB2L, Leonardo Toco estará presente no maior evento de inovação multissetorial do país ancorado em geração de negócios, que é realizada desde 2001. A Conferência Anpei de Inovação tem se consolidado como fórum privilegiado para o encontro de representantes de...

Em São Paulo, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações

Em São Paulo, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações

A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) promove, de 19 a 21 de agosto, o 38º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. O evento acontece em São Paulo e terá como tema “A relevância da propriedade intelectual em um mercado cada vez mais inovador”....

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Jurídico

Debatedores pedem aprovação do Protocolo de Madri com isonomia de condições para empresas brasileiras

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), os onze debatedores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio foram unânimes em pedir a aprovação do Protocolo de Madri, com ajustes que garantam a isonomia de condições para as empresas brasileir...

competencia para julgar direitos autorais na internet

Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

Em um mundo globalizado, tem sido recorrente os atos violativos praticados na rede de computadores – internet (artigo 5 da lei 12.965/2014), a gerar para o titular de direitos autorais, o direito sucessivo em obter a indenização, pela via da prestação jurisdicional ao Estado....

TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização

A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer título deve pressupor estipulação contratual escrita. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condena...

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