Propriedade Intelectual

Sem exame pelo INPI, não é possível confirmar imitação de design de porta-pão

19/08/2019

Sem exame pelo INPI, não é possível confirmar imitação de design de porta-pão

Sem exame de mérito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nos termos do art. 111, da Lei nº 9279/96, não se pode confirmar a originalidade e a novidade de um produto para determinar se houve imitação por empresa concorrente. ...

YouTube muda política para solicitação de direitos autorais em favor dos criadores

YouTube muda política para solicitação de direitos autorais em favor dos criadores

Principal site de vídeos do ocidente, o YouTube anunciou que vai fazer mudanças na plataforma. Mais especificamente, vai modificar o processo realizado pelas gravadoras para solicitar os direitos autorais de vídeos que contenham trechos de suas músicas e que estejam com a ferramenta de...

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

Dado pessoal é a moeda da economia digital. Trata-se de um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas. Não há dúvida sobre a importância dele para o desenvolvimento econômico gl...

TJ-SP reforma sentença para indenizar fotógrafo vítima de contrafação

15/08/2019

TJ-SP reforma sentença para indenizar fotógrafo vítima de contrafação

A apelação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert foi provida em parte pelo TJ-SP para reformar a sentença que indeferiu os pedidos de indenização do apelante em face de Presley Tur – Excursões e Turismo, empresa turística que teria cometido contrafação....

Indicação Geográfica - Produtores da banana mais doce do Brasil buscam adequações

15/08/2019

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A região conquistou, no ano passado, a indicação geográfica (IG) mundial de banana mais doce do Brasil. Para que o título de origem possa ser utilizado, de acordo com o gestor de projetos do Sebrae, Celso Orlando Pirmann, são necessárias adequações de normas técnicas de padrão pelo Ins...

Protocolo de Madri e as empresas brasileiras

Protocolo de Madri e as empresas brasileiras

As empresas brasileiras de todos os portes devem prestar atenção no passo dado pelo Brasil para o registro de marcas. O país adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios...