Atendimento da Junta Comercial de São Paulo
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”), atendendo ao disposto no Decreto 64.879 de 20/03/2020, anunciou a suspensão do atendimento presencial entre os dias 23/03/2020 e 30/04/2020. ...
Propriedade Intelectual
Spotify fará doação milionária para reduzir crise na indústria da música
A plataforma de streaming afirmou que está se reunindo com instituições humanitárias que dão alívio financeiro para profissionais do ramo necessitados ...
Pirataria bate recorde em 2019 e deve crescer com isolamento
Com o fechamento do comércio formal, determinado por vários Estados para evitar a disseminação do coronavírus, a pirataria deve crescer no Brasil. A expectativa é que o comércio ilegal ganhe espaço com downloads ilegal de filmes e músicas, compra de aparelhos decodificadores para a cap...
Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?
Uma das questões criticadas por eles é de que há uma mistura de conceitos entre invenção e detenção de patente. Ou seja, no caso citado, o Dr. Stephen Thaler poderia ser o dono da patente, mesmo que a ideia tenha sido creditada pela criação através da DABUS. Assim, tanto criadores das ...
A propriedade intelectual na era das máquinas criativas
Sistemas de inteligência artificial podem ser inventores? ...
Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor
O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público. ...