Aprovação de lei pela UE pode significar o fim do Google Notícias na Europa
Nas últimas semanas, a aprovação de uma série de novas leis de direito autoral na internet pela União Europeia tem trazido algumas dores de cabeça para a Google....
Propriedade Intelectual
Mickey faz 90 anos e reabre discussão sobre domínio público do personagem da Disney
Em tese, a proteção intelectual do primeiro curta em que Mickey aparece, “Steamboat Willie” expira em 2023, 95 anos após o lançamento do desenho, em 1928 ...
A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor
Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que causam riscos à segurança e à saúde do consumidor. ...
Está disponível, no APOL e no Webseek, a leitura automática da RPI através do PDF
Nos últimos dias enfrentamos uma dificuldade de atualização de nossas bases pelo fato de o INPI não ter disponibilizado o arquivo no formato XML. Esse contra tempo nos fez enxergar a oportunidade de não depender mais de um único formato e realizamos mais uma melhoria em nosso sistema: ...
Músicos devem devolver parte do lucro por uso da marca "Legião Urbana" em turnê
A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que condenou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a pagarem valor equivalente a um terço do lucro advindo pela utilização da marca “Legião Urbana” durante turnê em comemoração aos 30 anos da banda. ...
OAB-SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais
O departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da entidade promovem no próximo dia 28 de novembro debate sobre os “20 Anos da Lei 9.610: Reflexões sobre o Direito Autoral e o Ambiente Digital”. ...