O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 4/4, o texto do Protocolo de Madri sobre registro de marcas, conforme informações da Agência Câmara. O protocolo em questão acelera os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamen...
Parte de um plano de reforma da legislação de direitos autorais que, se entrar em vigor, será validado nos países do bloco econômico da União Europeia, o projeto foi apresentado pela Comissão Europeia em 2016 que tramitou para votação, apesar de uma grande campanha contrária, recebendo...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento desse título a ...
Um dos principais medicamentos usados atualmente no tratamento contra a hepatite C, o daclatasvir pode ser barateado. ...
O governo do Brasil ampliou, nesta quinta (21/3), o projeto de Cooperação Estratégica no setor de inovação com a Dinamarca, em vigor desde 2015. Nos próximos três anos, o projeto focará na transformação digital do governo brasileiro e no fortalecimento das competências na área de propr...
Brasil é líder mundial no ranking do processo de solicitações, com 86% dos pedidos. O objetivo do protocolo é simplificação do sistema de registro internacional de marcas, diminuindo custos e prazos para obtenção dos documentos necessários nos países incluídos no tratado. ...