Propriedade Intelectual

Câmara dos Deputados aprova texto do Protocolo de Madri

Câmara dos Deputados aprova texto do Protocolo de Madri

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 4/4, o texto do Protocolo de Madri sobre registro de marcas, conforme informações da Agência Câmara. O protocolo em questão acelera os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamen...

Entendendo as Consequências da Reforma de Direitos Autorais da Internet Pela União Europeia – Artigos 11 e 13

Entendendo as Consequências da Reforma de Direitos Autorais da Internet Pela União Europeia – Artigos 11 e 13

Parte de um plano de reforma da legislação de direitos autorais que, se entrar em vigor, será validado nos países do bloco econômico da União Europeia, o projeto foi apresentado pela Comissão Europeia em 2016 que tramitou para votação, apesar de uma grande campanha contrária, recebendo...

Plenário aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de ‘alto renome’

Plenário aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de ‘alto renome’

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento desse título a ...

Em nova batalha de patentes, remédio para tratamento da hepatite C pode ser barateado

Em nova batalha de patentes, remédio para tratamento da hepatite C pode ser barateado

Um dos principais medicamentos usados atualmente no tratamento contra a hepatite C, o daclatasvir pode ser barateado. ...

Ampliado acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de PI

Ampliado acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de PI

O governo do Brasil ampliou, nesta quinta (21/3), o projeto de Cooperação Estratégica no setor de inovação com a Dinamarca, em vigor desde 2015. Nos próximos três anos, o projeto focará na transformação digital do governo brasileiro e no fortalecimento das competências na área de propr...

Adesão ao Protocolo de Madri, que permite internacionalização do registro de marcas, voltará à pauta da Câmara ainda esta semana

Adesão ao Protocolo de Madri, que permite internacionalização do registro de marcas, voltará à pauta da Câmara ainda esta semana

Brasil é líder mundial no ranking do processo de solicitações, com 86% dos pedidos. O objetivo do protocolo é simplificação do sistema de registro internacional de marcas, diminuindo custos e prazos para obtenção dos documentos necessários nos países incluídos no tratado. ...