Propriedade Intelectual

Nokia suspende ação contra Daimler e oferece

Nokia suspende ação contra Daimler e oferece mediação

A Nokia suspendeu temporariamente uma ação judicial contra a Daimler na esperança de que a montadora alemã esteja aberta à mediação em sua disputa sobre as taxas de licenciamento de tecnologias....

topseat ganha processo por violação de patente

09/12/2019

Topseat ganha processo de violação de patente contra um importante varejista europeu do mercado “faça você mesmo”

A Topseat International, Inc. (“Topseat”) anunciou hoje que ganhou o processo de violação de patente relativo a certos tipos de assentos para vasos sanitários contra a Hornbach Baumarkt AG (“Hornbach”), varejista alemão do mercado “faça você mesmo”. ...

Ericsson patentes mais importantes são as que resolvem os problemas

Ericsson: patentes mais importantes são as que resolvem os problemas

“As patentes mais importantes são aquelas que endereçam problemas e trazem soluções para que a tecnologia cresça”, resumiu Robert Earle, vice-presidente global para IPR e Licenciamento da Ericsson. O executivo conversou com jornalistas, nesta quinta-feira 05/12, na sede da Ericsson em ...

STJ julgará no dia 10 se símbolo de partido pode ser registrado e explorado comercialmente

06/12/2019

STJ julgará no dia 10 se símbolo de partido pode ser registrado e explorado comercialmente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 10 se símbolos de partidos políticos podem ser registrados e explorados comercialmente na condição de marcas. O relator do caso é o ministro Marco Buzzi....

Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ

Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ

A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar a EMI Songs por aproveitar parte da ...

OAB promove ato público em defesa do direito autoral no setor musical

04/12/2019

OAB promove ato público em defesa do direito autoral no setor musical

A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A manifestação irá acontecer a partir das 12h....