Sem exame de mérito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nos termos do art. 111, da Lei nº 9279/96, não se pode confirmar a originalidade e a novidade de um produto para determinar se houve imitação por empresa concorrente. ...
Principal site de vídeos do ocidente, o YouTube anunciou que vai fazer mudanças na plataforma. Mais especificamente, vai modificar o processo realizado pelas gravadoras para solicitar os direitos autorais de vídeos que contenham trechos de suas músicas e que estejam com a ferramenta de...
Dado pessoal é a moeda da economia digital. Trata-se de um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas. Não há dúvida sobre a importância dele para o desenvolvimento econômico gl...
A apelação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert foi provida em parte pelo TJ-SP para reformar a sentença que indeferiu os pedidos de indenização do apelante em face de Presley Tur – Excursões e Turismo, empresa turística que teria cometido contrafação....
A região conquistou, no ano passado, a indicação geográfica (IG) mundial de banana mais doce do Brasil. Para que o título de origem possa ser utilizado, de acordo com o gestor de projetos do Sebrae, Celso Orlando Pirmann, são necessárias adequações de normas técnicas de padrão pelo Ins...
As empresas brasileiras de todos os portes devem prestar atenção no passo dado pelo Brasil para o registro de marcas. O país adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios...