Propriedade Intelectual

Atendimento da Junta Comercial de São Paulo

30/03/2020

Atendimento da Junta Comercial de São Paulo

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”), atendendo ao disposto no Decreto 64.879 de 20/03/2020, anunciou a suspensão do atendimento presencial entre os dias 23/03/2020 e 30/04/2020. ...

Spotify fará doação milionária para reduzir crise na indústria da música

27/03/2020

Spotify fará doação milionária para reduzir crise na indústria da música

A plataforma de streaming afirmou que está se reunindo com instituições humanitárias que dão alívio financeiro para profissionais do ramo necessitados ...

Pirataria bate recorde em 2019 e deve crescer com isolamento

26/03/2020

Pirataria bate recorde em 2019 e deve crescer com isolamento

Com o fechamento do comércio formal, determinado por vários Estados para evitar a disseminação do coronavírus, a pirataria deve crescer no Brasil. A expectativa é que o comércio ilegal ganhe espaço com downloads ilegal de filmes e músicas, compra de aparelhos decodificadores para a cap...

Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente

Uma inteligência artificial pode ser considerada inventora de patente?

Uma das questões criticadas por eles é de que há uma mistura de conceitos entre invenção e detenção de patente. Ou seja, no caso citado, o Dr. Stephen Thaler poderia ser o dono da patente, mesmo que a ideia tenha sido creditada pela criação através da DABUS. Assim, tanto criadores das ...

A propriedade intelectual na era das máquinas criativas

23/03/2020

A propriedade intelectual na era das máquinas criativas

Sistemas de inteligência artificial podem ser inventores? ...

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público. ...