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DIREITO AUTORAL

Direito Autoral - A luta pela existência

A solidez do direito de autor como direito individual tem recebido duros golpes nos últimos anos, sendo cada vez mais frequente encontrar textos de crítica ao formato legal de proteção do criador intelectual que se estabeleceu no mundo ocidental. A tranquilidade e a segurança das garan...

A-Disrupção-e-os-Seus-Inimigos-Patentes-Direitos-Autorais

A Disrupção e os Seus Inimigos: Patentes e Direitos Autorais

As ideias mais defendidas pelos amantes da disrupção são, frequentemente, aclamadas pelos seus inimigos, que, desse modo, penetram no campo da inovação sob o disfarce de aliados.1 Parte desse conjunto de ideias envolve a defesa das leis de patentes e direitos autorais que, apresentadas...

Debatedores pedem aprovação do Protocolo de Madri com isonomia de condições para empresas brasileiras

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), os onze debatedores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio foram unânimes em pedir a aprovação do Protocolo de Madri, com ajustes que garantam a isonomia de condições para as empresas brasileir...

Desenvolvimento Econômico debate registro internacional de marcas nesta terça-feira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre o protocolo do Acordo de Madri e seu regulamento comum, relativo ao registro internacional de marcas. O assunto é tratado no Projeto de Decreto Legislativo (PDC...

Patente de spray gera polêmica

Imbróglio sobre patente pode impedir Fifa de usar spray em jogos

A Fifa precisará abandonar o spray utilizado pelos árbitros nas marcações de falta caso seja confirmada a medida cautelar contra a entidade por "não reconhecer a autoria da invenção", segundo explicou nesta quinta-feira um dos criadores do equipamento, o jornalista argentino Pablo Silv...

Obras de Monteiro Lobato serão domínio público a partir de 2019

Já imaginou o leitor um encontro dos personagens do Sítio do Picapau Amarelo com a boy band One Direction? Recriações como essa, já publicada em forma de fanfics por admiradores de Monteiro Lobato na internet, dão um gostinho do tipo de adaptação que a obra do autor poderá ganhar a par...