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Leroy Merlin nao deve direitos autorais ao Ecad por execucao de musicas em lojas

Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas

3ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 16, recurso no qual o Ecad pretendia reverter decisão que lhe foi desfavorável em ação de cobrança contra Leroy Merlin por direitos autorais em razão de execução de músicas no ambiente das lojas. ...

STJ decide que expressao pais do futebol nao pode ser registrada como marca

Expressão 'país do futebol' é genérica e não pode ser registrada como marca, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) que a expressão “país do futebol” é genérica e não pode ser registrada como uma marca. ...

Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência nao foi publicado pelo INPI

Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI

No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante a assinatura do documento de cessão e transferência, o ato só produz efeitos perante terceiros depois da averbação e consequente publicação na Revista de P...

Fim-das-4-argolas-Audi-registra-duas-variacoes-de-seu-logotipo.jpg

Fim das 4 argolas? Audi registra duas variações de seu logotipo

Novos registros de marca feitos pela Audi nos Estados Unidos e na Alemanha dão dicas sobre o futuro da empresa, segundo o site QuattroWorld.com. As patentes mostram dois possíveis logotipos que alteram os icônicos quatro anéis interconectados que simbolizam a fabricante. Um é formado a...

INPI emite certificado de registro em ate sete dias uteis

INPI emite certificado de registro em até sete dias úteis

No mês de setembro, o novo sistema de peticionamento on-line de registro de programa de computador do INPI – e-Software – completou um ano com redução expressiva do tempo médio de concessão do certificado de registro para até sete dias úteis....