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Aprovacao de lei pela UE pode significar o fim do Google Noticias na Europa

Aprovação de lei pela UE pode significar o fim do Google Notícias na Europa

Nas últimas semanas, a aprovação de uma série de novas leis de direito autoral na internet pela União Europeia tem trazido algumas dores de cabeça para a Google....

Mickey faz 90 anos e reabre discussao sobre dominio publico do personagem da Disney

Mickey faz 90 anos e reabre discussão sobre domínio público do personagem da Disney

Em tese, a proteção intelectual do primeiro curta em que Mickey aparece, “Steamboat Willie” expira em 2023, 95 anos após o lançamento do desenho, em 1928 ...

leitura da rpi em pdf

Está disponível, no APOL e no Webseek, a leitura automática da RPI através do PDF

Nos últimos dias enfrentamos uma dificuldade de atualização de nossas bases pelo fato de o INPI não ter disponibilizado o arquivo no formato XML. Esse contra tempo nos fez enxergar a oportunidade de não depender mais de um único formato e realizamos mais uma melhoria em nosso sistema: ...

Musicos devem devolver parte do lucro por uso da marca Legiao Urbana em turne

Músicos devem devolver parte do lucro por uso da marca "Legião Urbana" em turnê

A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que condenou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a pagarem valor equivalente a um terço do lucro advindo pela utilização da marca “Legião Urbana” durante turnê em comemoração aos 30 anos da banda. ...

OAB SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais

OAB-SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais

O departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da entidade promovem no próximo dia 28 de novembro debate sobre os “20 Anos da Lei 9.610: Reflexões sobre o Direito Autoral e o Ambiente Digital”. ...

RioGaleao e condenada a indenizar designer por plagio de trabalho academico

RioGaleão é condenada a indenizar designer por plágio de trabalho acadêmico

Concessionária do aeroporto do Galeão e agência terão de pagar R$ 50 mil a uma ex-estudante da Belas Artes ...