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Sociedade civil pede que MPF instaure inquérito contra Google

Sociedade civil pede que MPF instaure inquérito contra Google

O Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil, protocolou nesta quarta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal contra a Google por retirada de conteúdos da plataforma de vídeos Youtube. A organização acusa a empresa de tecnologia de agir contrariando previsõe...

Hermeto Pascoal será indenizado por reprodução indevida de show

Hermeto Pascoal será indenizado por reprodução indevida de show

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos materiais e morais ao músico Hermeto Pascoal por reproduzir, sem autorização, um show dele em DVDs. ...

Paraíba volta a ter unidade regional do INPI que funcionará em Campina Grande

Paraíba volta a ter unidade regional do INPI que funcionará em Campina Grande

Uma unidade regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai ser inaugurada em Campina Grande nesta quinta-feira (12). A nova unidade paraibana vai funcionará na estrutura da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no bairro de Bodocongó. A solenidade será ...

Nando Reis e Titãs podem se unir em briga contra Warner

Nando Reis e Titãs podem se unir em briga contra Warner

O escritório de advogados que representa o cantor e compositor Nando Reis, e a família de Marcelo Fromer (1961-2001) discute um acordo pacífico com os remanescentes e atuais donos da banda Titãs. A briga é por direitos autorais não pagos e/ou não recebidos por Reis e os herdeiros Frome...

OAB SP realiza seminário para discutir as novas perspectivas da propriedade intelectual

OAB SP realiza seminário para discutir as novas perspectivas da propriedade intelectual

A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordemdos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, presidida por Nancy Satiko Caigawa, promove no próximo dia 10 de setembro o "Seminário: Novas Perspectivas da Propriedade Intelectual"...

CVC é condenada novamente pela prática de contrafação

CVC é condenada novamente pela prática de contrafação

Na apelação, o fotógrafo, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, reafirmou seus argumentos da inicial de que as empresas teriam praticado contrafação ao publicar 18 fotografias de sua autoria sem au...