Marcas

Caso JBL Como a pirataria no Brasil afeta marcas e consumidores

Caso JBL | Como a pirataria no Brasil afeta marcas e consumidores

Produtos falsificados existem aos montes e sequer são “segredo” para, digamos, grande parte da população. E a JBL não fica de fora, tendo em vista sua popularidade: em 2018, o Canaltech fez uma apuração na qual identificou 57 apreensões de cargas importadas contendo produtos falsificad...

Bolsonaro assina adesão ao ProtocoBolsonaro assina adesão ao Protocolo de Madrilo de Madri

Bolsonaro assina adesão ao Protocolo de Madri

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 4ª feira (26.jun.2019) a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sobre o Registro Internacional de Marcas. O Congresso Nacional deu anuência ao acordo em 22 de maio por meio da aprovação do PDL 98/2019. O protocolo já tem 97 países signatári...

Registro de marcas no exterior poderá reduzir custos em até 90%

Registro de marcas no exterior poderá reduzir custos em até 90%

No dia 22 de maio, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 98/2019, que formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, que trata do registro intencional de marcas. De acordo com Denise Maria de Moraes, advogada no Theon de Moraes Advocacia Empresarial...

Registrar a marca é um passo primordial para qualquer negócio

Registrar a marca é um passo primordial para qualquer negócio

Dados comprovam que a cada ano o número de pedidos de registro de marca crescem no Brasil. Somente em 2018, segundo o INPI, tivemos mais de 379 mil pedidos de registro de marcas no Brasil. Um crescimento de mais de 50% em relação ao ano de 2017. Mas é importante frisar que o registro d...

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso da companhia aérea americana American Airlines e manteve o registro da marca America Air, pertencente a uma empresa brasileira que atua no setor de táxi aéreo. De acordo com o colegiado, no caso de uso de marcas evocativas ou descritivas, a anterioridade do registro não justifica o uso exclusivo.

Uso de marca evocativa autoriza convivência dos nomes America Air e American Airlines

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso da companhia aérea americana American Airlines e manteve o registro da marca America Air, pertencente a uma empresa brasileira que atua no setor de táxi aéreo. De acordo com o colegiado, no caso de uso de marcas evocativas ou descritivas, a ...