Direito Autoral

Mickey faz 90 anos e reabre discussao sobre dominio publico do personagem da Disney

Mickey faz 90 anos e reabre discussão sobre domínio público do personagem da Disney

Em tese, a proteção intelectual do primeiro curta em que Mickey aparece, “Steamboat Willie” expira em 2023, 95 anos após o lançamento do desenho, em 1928 ...

Nintendo ganha processo contra emulaçao

Nintendo vence ação de US$ 12 milhões contra sites de emulação

Alguns meses atrás a Nintendo entrou com uma ação judicial contra dois sites de distribuição de ROMs (cópia em arquivo de cartuchos de videogame) de seus jogos antigos, por violação de direitos autorais e concorrência desleal. ...

Terceira Turma rejeita pretensao do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro “Emoções em Alto Mar”, realizado em 2...

Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente

Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP concedeu tutela antecipada em caso de infração de patente na área de autopeças....

INPI divulga estudo setorial sobre patentes de biotecnologia

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo os diversos tipos de empresa, os quais contam com este nicho do comércio que vem se atualizando e expandindo constantemente ...

ONU promove encontro com procuradores no Rio para discutir propriedade intelectual

ONU promove encontro com procuradores no Rio para discutir propriedade intelectual

O encontro foi aberto por José Graça Aranha, diretor regional da OMPI no Brasil, que discorreu sobre as origens da propriedade intelectual no mundo e seus impactos sobre o comércio, o Direito internacional e o desenvolvimento dos países. ...