Direito Autoral

Entendendo as Consequências da Reforma de Direitos Autorais da Internet Pela União Europeia – Artigos 11 e 13

Entendendo as Consequências da Reforma de Direitos Autorais da Internet Pela União Europeia – Artigos 11 e 13

Parte de um plano de reforma da legislação de direitos autorais que, se entrar em vigor, será validado nos países do bloco econômico da União Europeia, o projeto foi apresentado pela Comissão Europeia em 2016 que tramitou para votação, apesar de uma grande campanha contrária, recebendo...

Justiça suspende pagamento de direitos autorais pela PMJP

Justiça suspende pagamento de direitos autorais pela PMJP

O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de efeito suspensivo a fim de interromper os efeitos de decisão que determinou a proibição do Município de João Pessoa ou da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) de realizar eventos musicais relacionados com o Carnaval, sem a prév...

UE endossa proposta que obrigara Google e Facebook a pagar por conteudo com copyright

UE endossa proposta que obrigará Google e Facebook a pagar por conteúdo com copyright

Mudança, que ainda irá a votação final, também exigirá de YouTube e Instagram filtros para barrar upload de materiais com direitos autorais...

Uniao Europeia fecha acordo sobre lei de direitos autorais na internet

União Europeia fecha acordo sobre lei de direitos autorais na internet

A União Europeia chegou a um acordo sobre a reformulação da Diretiva de Direitos Autorais da UE, cujo objetivo seria impor limites às grandes empresas de tecnologia e oferecer apoio aos provedores de notícias....

Facebook e condenado na Italia por violar direitos autorais

Facebook é condenado na Itália por violar direitos autorais

Um Tribunal de Roma condenou o Facebook por violações de direitos autorais e difamação, em um processo movido pelo grupo de mídia Mediaset, controlado pelo ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi....

escola sem partido direitos autorescola sem partido direitos autorais whatsappais whatsapp

Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores

Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor. ...