Direito Autoral

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público. ...

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF ação questionando a validade da MP 907/19, que extinguiu o pagamento de direito autoral em quartos de hotel e cabines de embarcações aquaviárias. ...

Empresa de Michael Jackson e Walt Disney Company entram em acordo sobre uso de imagens

Empresa de Michael Jackson e Walt Disney Company entram em acordo sobre uso de imagens

A empresa Michael Jackson Estate e a Walt Disney Company firmaram um acordo confidencial de direitos autorais sobre o especial da ABC-TV "The Last Days Of Michael Jackson", exibido em 2018 ...