Direito Autoral

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Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores

Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor. ...

Um Maluco no Pedaço Alfonso Ribeiro perde acao por conta da Dança do Carlton

"Um Maluco no Pedaço": Ator perde ação sobre direito autoral da dança de Carlton

Alfonso Ribeiro, astro de “Um Maluco no Pedaço”, perdeu na Justiça a ação contra os criadores do game “NBA 2k”. O objetivo do ator era adquirir o direito autoral da famosa dança do seu personagem Carlton. As informações são do site The Independent....

Representantes das três instituições da União Europeia (Comissão, Conselho e Parlamento) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre a reforma dos direitos de autor.

Instituições da UE pactuam reforma dos direitos autorais

Representantes das três instituições da União Europeia (Comissão, Conselho e Parlamento) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre a reforma dos direitos de autor....

trade dress

Apuração de imitação de trade dress exige análise de perito, decide STJ

Apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária perícia técnica para apurar se o conjunto-imagem de um estabelecimento, produto ou serviço conflita com a propriedade in...

TJ-MG determina que engenheiro indenize colega por violação a direitos autorais

TJ-MG determina que engenheiro indenize colega por violação a direitos autorais

Um engenheiro terá de pagar a uma colega, também engenheira, uma indenização de R$25 mil por copiar o projeto arquitetônico de um edifício de autoria dela....

Divulgacao de projeto de interiores nao viola direitos de arquiteto diz TJ MG

Divulgação de projeto de interiores não viola direitos de arquiteto, diz TJ-MG

É impossível excluir o projeto de design do projeto arquitetônico. Por isso não faz sentido acusar uma revista de “contrafação do projeto arquitetônico” por ela ter divulgado fotos de um ambiente para divulgar o trabalho do designer de interiores....