Direito Autoral

DIREITO AUTORAL

Direito Autoral - A luta pela existência

A solidez do direito de autor como direito individual tem recebido duros golpes nos últimos anos, sendo cada vez mais frequente encontrar textos de crítica ao formato legal de proteção do criador intelectual que se estabeleceu no mundo ocidental. A tranquilidade e a segurança das garan...

A-Disrupção-e-os-Seus-Inimigos-Patentes-Direitos-Autorais

A Disrupção e os Seus Inimigos: Patentes e Direitos Autorais

As ideias mais defendidas pelos amantes da disrupção são, frequentemente, aclamadas pelos seus inimigos, que, desse modo, penetram no campo da inovação sob o disfarce de aliados.1 Parte desse conjunto de ideias envolve a defesa das leis de patentes e direitos autorais que, apresentadas...

Indicação geográfica em dabate

Indicações Geográficas em debate

Durante três dias – 9 a 11 de agosto – Belo Horizonte será a sede do III Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, na sede do Sebrae. A iniciativa objetiva gerar negócios e promover a temática junto aos donos de pequenos negócios....

competencia para julgar direitos autorais na internet

Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

Em um mundo globalizado, tem sido recorrente os atos violativos praticados na rede de computadores – internet (artigo 5 da lei 12.965/2014), a gerar para o titular de direitos autorais, o direito sucessivo em obter a indenização, pela via da prestação jurisdicional ao Estado....

TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização

A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer título deve pressupor estipulação contratual escrita. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condena...