Direito Autoral

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF ação questionando a validade da MP 907/19, que extinguiu o pagamento de direito autoral em quartos de hotel e cabines de embarcações aquaviárias. ...

Empresa de Michael Jackson e Walt Disney Company entram em acordo sobre uso de imagens

Empresa de Michael Jackson e Walt Disney Company entram em acordo sobre uso de imagens

A empresa Michael Jackson Estate e a Walt Disney Company firmaram um acordo confidencial de direitos autorais sobre o especial da ABC-TV "The Last Days Of Michael Jackson", exibido em 2018 ...

Ecad cita prejuízo de R$ 110 milhões por ano com extinção de cobrança em quartos de hotéis

Ecad cita prejuízo de R$ 110 milhões por ano com extinção de cobrança em quartos de hotéis

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad) criticou a retirada da cobrança de direitos autorais por músicas colocadas dentro dos quartos de hotéis feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória número 906 garantiu a extinção da taxa que ainda pode ser cobrada nas ...

Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ

Paródia em jingle eleitoral não viola direitos autorais, decide STJ

A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar a EMI Songs por aproveitar parte da ...

Suprema Corte dos EUA vai decidir disputa bilionária entre Google e Oracle

Suprema Corte dos EUA vai decidir disputa bilionária entre Google e Oracle

Em um caso já apelidado de “bomba arrasa-quarteirão” pela imprensa especializada, pelo estrago que pode causar no setor tecnológico, a Suprema Corte decidiu julgar uma disputa de bilhões de dólares entre as gigantes da tecnologia Google e Oracle. A disputa se refere a uma suposta viola...