Artigos

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

Dado pessoal é a moeda da economia digital. Trata-se de um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas. Não há dúvida sobre a importância dele para o desenvolvimento econômico gl...

Slogans marcas propriedade intelectual patentes Brasil

A proteção de slogans no Brasil

O slogan é uma frase curta, de efeito e de fácil memorização, utilizado para ressaltar as qualidades e vantagens de um produto ou serviço identificado por uma marca. ...

Protocolo de Madri importante para o Brasil

Protocolo de Madri: importante para o Brasil?

O Protocolo de Madri é um tratado internacional criado em 1989 que busca facilitar o registro de marcas em diversos países e que somente em 2019 será adotado pelo Brasil. A demora na adoção deste tratado não surpreende, já que o Brasil, apesar de ser uma democracia estável, ainda é um ...

O que o Brasil pode ganhar em Propriedade Intelectual em 2019

O que o Brasil pode ganhar em Propriedade Intelectual em 2019

Dia 26 de abril é o Dia Internacional da Propriedade Intelectual (PI). A data valoriza as mentes criativas e relembra a importância de proteger ideias, invenções e produtos....

Marcas de “alto renome” ganham regras de proteção

Rápido, prático e seguro: conheça o registro digital de Programas de Computador do INPI

Salvador, 02/04/2019 - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI permite, desde 2017, que os desenvolvedores de programas de computador realizem o registro de seus sistemas digitalmente pelo. O e-Software certificado de registro é disponibilizado em formato digital em até s...

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O estado de Minas Gerais promulgou, entre 2016 e 2018, duas leis estaduais (22.440/16 e 22.921/18[1]) que dispõem sobre a obrigatoriedade de as indústrias de produtos ou bens relacionados à saúde declararem, respectivamente, (i) relações mantidas com profissionais de saúde (PS) inscrit...