Artigos

DIREITO AUTORAL

Direito Autoral - A luta pela existência

A solidez do direito de autor como direito individual tem recebido duros golpes nos últimos anos, sendo cada vez mais frequente encontrar textos de crítica ao formato legal de proteção do criador intelectual que se estabeleceu no mundo ocidental. A tranquilidade e a segurança das garan...

A-Disrupção-e-os-Seus-Inimigos-Patentes-Direitos-Autorais

A Disrupção e os Seus Inimigos: Patentes e Direitos Autorais

As ideias mais defendidas pelos amantes da disrupção são, frequentemente, aclamadas pelos seus inimigos, que, desse modo, penetram no campo da inovação sob o disfarce de aliados.1 Parte desse conjunto de ideias envolve a defesa das leis de patentes e direitos autorais que, apresentadas...

competencia para julgar direitos autorais na internet

Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

Em um mundo globalizado, tem sido recorrente os atos violativos praticados na rede de computadores – internet (artigo 5 da lei 12.965/2014), a gerar para o titular de direitos autorais, o direito sucessivo em obter a indenização, pela via da prestação jurisdicional ao Estado....

Na batalha pelo 5G, quem vence: Huawei ou Samsung?

A Samsung Electronics se tornou sinônimo de tecnologia na Coreia do Sul, mas uma polêmica concorrente poderia ofuscá-la na corrida para construir redes sem fio de quinta geração em seu próprio território. A Huawei Technologies, empresa chinesa criticada no Congresso dos EUA como uma am...