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Propriedade Intelectual Marcas Patentes

O guia da Propriedade Intelectual

“A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científi...

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de 2019 será lembrado como um ano emblemático para o combate à pirataria em nosso país. ...

Marcas Líder e Liber têm significados diversos e não confundem consumidores

Marcas "Líder" e "Liber" têm significados diversos e não confundem consumidores

A 3ª turma do STJ proveu recurso da Ambev e manteve registro da marca nominativa “Liber”. A decisão da turma foi unânime, em julgado nesta terça-feira, 24....

LGPD o que a lei traz de novo para as empresas

LGPD: o que a lei traz de novo para as empresas?

Segundo o 9º Índice de Confiança Robert Half, 34% das empresas brasileiras não estão preparadas para a LGPD e 19% desconhecem o significado e o que representa a sigla. Mas a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor em fevereiro de 2020 e estabelece regras sobre coleta, armazenam...

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos autorais também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual. ...

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

Dado pessoal é a moeda da economia digital. Trata-se de um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas. Não há dúvida sobre a importância dele para o desenvolvimento econômico gl...