Artigos

Protocolo de Madri importante para o Brasil

Protocolo de Madri: importante para o Brasil?

O Protocolo de Madri é um tratado internacional criado em 1989 que busca facilitar o registro de marcas em diversos países e que somente em 2019 será adotado pelo Brasil. A demora na adoção deste tratado não surpreende, já que o Brasil, apesar de ser uma democracia estável, ainda é um ...

O que o Brasil pode ganhar em Propriedade Intelectual em 2019

O que o Brasil pode ganhar em Propriedade Intelectual em 2019

Dia 26 de abril é o Dia Internacional da Propriedade Intelectual (PI). A data valoriza as mentes criativas e relembra a importância de proteger ideias, invenções e produtos....

Marcas de “alto renome” ganham regras de proteção

Rápido, prático e seguro: conheça o registro digital de Programas de Computador do INPI

Salvador, 02/04/2019 - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI permite, desde 2017, que os desenvolvedores de programas de computador realizem o registro de seus sistemas digitalmente pelo. O e-Software certificado de registro é disponibilizado em formato digital em até s...

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O estado de Minas Gerais promulgou, entre 2016 e 2018, duas leis estaduais (22.440/16 e 22.921/18[1]) que dispõem sobre a obrigatoriedade de as indústrias de produtos ou bens relacionados à saúde declararem, respectivamente, (i) relações mantidas com profissionais de saúde (PS) inscrit...

Por que nao podemos patentear uma marca

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode ser patenteado são as invenções inovadoras. ...

inocavao o ingrediente que desafia as universidades

08/03/2019

Inovação: o ingrediente que desafia as universidades

Ensino, pesquisa e extensão: este tem sido o lema das universidades públicas brasileiras pelos últimos 30 anos, seguindo o princípio da indissociabilidade dessas três funções, estabelecido no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Cada vez mais acadêmicos, porém, defendem a inclus...