Artigos

Marcas Líder e Liber têm significados diversos e não confundem consumidores

Marcas "Líder" e "Liber" têm significados diversos e não confundem consumidores

A 3ª turma do STJ proveu recurso da Ambev e manteve registro da marca nominativa “Liber”. A decisão da turma foi unânime, em julgado nesta terça-feira, 24....

Porque a busca de anterioridade e uma fase importante no registro de marca

Porque a busca de anterioridade é uma fase importante no registro de marca?

A busca de anterioridade, também chamada de busca prévia, não é um procedimento obrigatório, mas é uma fase que deve ser efetuada antes da solicitação do pedido de registro da marca, pois é através dela que podemos ter conhecimento prévio se a marca que pretendemos solicitar já existe ...

LGPD o que a lei traz de novo para as empresas

LGPD: o que a lei traz de novo para as empresas?

Segundo o 9º Índice de Confiança Robert Half, 34% das empresas brasileiras não estão preparadas para a LGPD e 19% desconhecem o significado e o que representa a sigla. Mas a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor em fevereiro de 2020 e estabelece regras sobre coleta, armazenam...

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos autorais também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual. ...

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

LGPD finalizada. Isso é bom para a indústria e para o Brasil?

Dado pessoal é a moeda da economia digital. Trata-se de um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas. Não há dúvida sobre a importância dele para o desenvolvimento econômico gl...

Slogans marcas propriedade intelectual patentes Brasil

A proteção de slogans no Brasil

O slogan é uma frase curta, de efeito e de fácil memorização, utilizado para ressaltar as qualidades e vantagens de um produto ou serviço identificado por uma marca. ...