Artigos

Criado em 2017, o e-Software foi recentemente disciplinado pela Instrução Normativa nº 99/2019. Para mais informações acesse o "Guia básico de programa de computador", disponibilizado pelo INPI.

Rápido, prático e seguro: conheça o registro digital de Programas de Computador do INPI

Salvador, 02/04/2019 - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI permite, desde 2017, que os desenvolvedores de programas de computador realizem o registro de seus sistemas digitalmente pelo. O e-Software certificado de registro é disponibilizado em formato digital em até s...

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O aparente impasse entre as leis "sunshine" e de proteção de dados pessoais

O estado de Minas Gerais promulgou, entre 2016 e 2018, duas leis estaduais (22.440/16 e 22.921/18[1]) que dispõem sobre a obrigatoriedade de as indústrias de produtos ou bens relacionados à saúde declararem, respectivamente, (i) relações mantidas com profissionais de saúde (PS) inscrit...

Por que nao podemos patentear uma marca

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode ser patenteado são as invenções inovadoras. ...

inocavao o ingrediente que desafia as universidades

08/03/2019

Inovação: o ingrediente que desafia as universidades

Ensino, pesquisa e extensão: este tem sido o lema das universidades públicas brasileiras pelos últimos 30 anos, seguindo o princípio da indissociabilidade dessas três funções, estabelecido no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Cada vez mais acadêmicos, porém, defendem a inclus...

brand word in vintage letterpress metal type against a grunge steel sheet

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim, ao depositar um pedido de registro, é necessário que o titular especifique os produtos e/ou serviços que pretende proteger, além de declarar expr...

A influencia dos memes nas marcas

A influência dos memes nas marcas

Os memes dominaram as últimas eleições presidenciais no Brasil e nos Estados Unidos. Eles têm sido pontualmente utilizados, nas redes sociais, até mesmo em pré-campanhas publicitárias de empresas para potencializar a divulgação de marcas. Entretanto, muitas vezes a circulação de memes ...