Área Jurídica

competencia para julgar direitos autorais na internet

Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

Em um mundo globalizado, tem sido recorrente os atos violativos praticados na rede de computadores – internet (artigo 5 da lei 12.965/2014), a gerar para o titular de direitos autorais, o direito sucessivo em obter a indenização, pela via da prestação jurisdicional ao Estado....

TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização

A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer título deve pressupor estipulação contratual escrita. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condena...

Propriedade Intelectual Jurídico

A Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho terá Paulo Parente em seminário no TRT

A Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho será tema de seminário na Escola Judicial do TRT, no próximo dia 10 de agosto (sexta-feira). O advogado e sócio do escritório Di Blasi Parente & Associados, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Industrial (CPIP) e Pirataria ...

Dannemann Siemsen conquista título do Trademark Prosecution da Leaders League

O escritório de Advogacia Dannemann Siemsen conquistou, através do voto de seus clientes e pares, o título do Trademark Prosecution da Leaders League no quesito "Propriedade Industrial - Marcas: Registro - Ranking 2018 - Escritório de Advocacia - Brasil"...