05 de July 2018

Wikipédia sai do ar na Itália em protesto contra lei europeia de direitos autorais

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Parlamento Europeu vota nesta semana diretiva que pode acabar com os memes.

RIO. No próximo dia 5, o plenário do Parlamento Europeu irá votar uma proposta controversa que atualiza a legislação sobre direitos autorais entre os países membros do bloco que, para os críticos, põe fim à internet como conhecemos. Para tentar sensibilizar cidadãos e parlamentares europeus, a Wikipédia da Itália saiu do ar nesta terça-feira. O acesso aos verbetes está bloqueado e o tráfego é redirecionado para um comunicado informando sobre as ameaças da aprovação da nova lei.

A diretiva, em vez de atualizar as leis de direitos autorais na Europa e promover a participação de todos os cidadãos na sociedade da informação, ameaça a liberdade on-line e cria obstáculos ao acesso à Web, impondo novas barreiras, filtros e restrições, diz o comunicado. Se a proposta for aprovada em seu formato atual, será impossível compartilhar uma notícia em redes sociais ou encontrá-la em ferramentas de buscas; a própria Wikipédia está em risco.

A Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Sobre o Copyright no Mercado Único Digital foi aprovada pelo Comitê de Assuntos Legais do Parlamento Europeu no último dia 20 e, caso seja aprovada pelo plenário, passará a vigorar em todos os países do bloco. A principal controvérsia está no artigo 13, sobre a utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outro material protegido carregados pelos seus utilizadores.

Basicamente, a diretiva determina que sites de internet usados para armazenamento de dados carregados por usuários apliquem medidas para a identificação de conteúdos protegidos, para a remoção desse material e até mesmo para evitar que eles sejam compartilhados. Tal medida faz sentido para serviços de armazenamento em nuvem que são utilizados para a troca de arquivos, mas o texto da forma como está afeta redes sociais e plataformas como Instagram e YouTube.

 

 

Dessa forma, a proposta impede que filmes e seriados sejam pirateado sem sites de armazenamento on-line, mas também atinge os memes, por exemplo.A maioria esmagadora dos memes de internet é construída em cima de imagens e pequenos trechos de materiais protegidos. Ao pé da letra, as redes sociais seriam obrigadas a identificar e bloquear esse tipo de conteúdo.

As empresas de internet reclamam ainda que a implantação desses sistemas de verificação, que requerem alta capacidade de computação, podem inviabilizar as operações. O YouTube, por exemplo, recebe 300 horas de vídeo por minuto de seus usuários. Coma nova lei, a plataforma teria que implantar um sistema de identificação de todo esse material para filtrar os conteúdos protegidos.

Outro ponto controverso é o artigo 11, que protege as publicações de imprensa no que diz respeito a utilizações digitais. O texto protege os direitos autorais dos veículos de comunicação, o que, em tese, fortalece o setor de mídia e evita a cópia de conteúdos. Mas por não ser clara, a diretiva ameaça o funcionamento de sites como a Wikipédia.

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Construída pela contribuição de editores voluntários, a enciclopédia on-line faz uso de matérias, artigos e reportagens publicados na imprensa como fonte de informação para os verbetes. Por essas razões, a comunidade italiana da Wikipédia decidiu ocultar todas as páginas da enciclopédia. Nós queremos continuar oferecendo uma enciclopédia livre, aberta e colaborativa com conteúdo verificável, diz o comunicado da Wikipédia.

Esta não é a primeira manifestação da comunidade Web contra a proposta. Uma carta divulgada no início do mês, encaminhada aos membros do Comitê de Assuntos Legais do Parlamento Europeu, pedia a remoção do artigo 13, classificado como um sistema de monitoramento e censura da internet. Entre os signatários do documento estão Vint Cerf, considerado um dos pais da internet; Tim Beners-Lee, criador da World Wide Web; e Jimmy Wales, cofundador da Wikipédia.

Os danos que podem ser provocados à internet livre e aberta como conhecemos são difíceis de serem previstos, mas em nossa opinião eles serão substanciais, alerta a carta. Por requerer que as plataformas de internet façam filtros automáticos em todo o conteúdo de seus usuários, o artigo 13 dá passos sem precedentes em direção à transformação da internet de uma plataforma aberta para compartilhamento e inovação, numa ferramenta para a vigilância e controle automático de seus usuários.

 

Fonte: O GLOBO