8 de junho de 2020

Uso de foto do Instagram em site gera processo na justiça por direitos autorais

Facebook informou que postagens do Instagram não podem ser livremente incorporadas em publicações de sites e outras plataformas digitais. Segundo o Ars Technica, um porta-voz da empresa revelou que o mais adequado seria solicitar uma autorização aos autores dessas imagens para, então, utilizá-las. “Embora nossos termos nos permitam conceder uma sublicença, não concedemos uma para a API de incorporação”, explicou ao site.

Esse tipo de compartilhamento inclusive abre espaço para processo por direitos autorais. Exemplo disso é que a Newsweek solicitou ao fotógrafo Elliot McGucken a licença para usar a imagem de um lago do deserto do Vale da Morte, na Califórnia, a qual acabou rejeitada por ele.

uso-foto-instagram-site-gera-processo-justica

A revista decidiu, então, incorporar o feed do Instagram do profissional como forma de ilustrá-la em uma matéria de seu site. Como resultado, McGucken processou o veículo com o argumento de violação aos direitos autorais, pois não havia dado permissão para o uso da foto.

A defesa da Newsweek, porém, disse que não precisava disso, porque esse direito seria obtido indiretamente pelo Instagram, o qual tem permissão de sublicenciar qualquer imagem postada em sua plataforma. A alegação é basicamente a mesma usada pelo Mashable em um processo de teor similar, movido pela fotógrafa Stephanie Sinclair, e de final favorável ao site.

Situação divide opiniões

Assim, a posição do Instagram quanto ao assunto divide opiniões na esfera jurídica, inclusive quanto à ação contra a Newsweek, em que a juíza Katherine Failla se recusou a julgá-la, devido à falta de provas sobre a autorização de uso, ou não, das imagens veiculadas na rede social.

Com isso, há chances de um resultado negativo para a revista, sobretudo após o representante do Facebook revelar ao Ars Technica que há planos de se ampliar o controle dos usuários sobre as imagens postadas no Instagram. Vale lembrar que a plataforma também oferece a possibilidade de bloquear a incorporação externa dessas mídias.

Fonte: Tecnomundo | Foto: PikRepo