13 de fevereiro de 2019

Relatório de Atividades INPI 2018

INPI | notícias | Propriedade Intelectual |

Autoridades

República Federativa do Brasil
Presidente da República
Michel Temer

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministro de Estado
Marcos Jorge de Lima

Secretária Executiva
Yana Dumaresq Sobral Alves

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Presidente
Luiz Otávio Pimentel

Chefe de Gabinete
Ana Paula Gomes Pinto

Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia

Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
André Luis Balloussier Ancora da Luz

Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de
Circuitos Integrados
Liane Elizabeth Caldeira Lage

Diretor de Administração
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira

Procurador-Chefe
Loris Baena Cunha Neto

Coordenador-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade
Gerson da Costa Corrêa

Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia
Dirceu Yoshikazu Teruya

Coordenador-Geral de Disseminação para Inovação
Felipe Augusto Melo de Oliveira

Ouvidor Substituto
Davison Rego Menezes

Corregedora
Daniele Michel Soares Pinto

Auditor-Chefe
Carlos Henrique de Castro Ribeiro

A IMPORTÂNCIA DO INPI E SEUS DESAFIOS

O Brasil é um país empreendedor. São quase 50 milhões de brasileiros desenvolvendo alguma atividade empresarial, de acordo com a Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Isso significa que de cada 100 brasileiros adultos, com idade entre 18 e 64 anos em 2017, 36 deles estavam empreendendo.

É principalmente para preservar empreendedores e suas marcas, e inovadores e suas criações, que o sistema de proteção à propriedade intelectual existe em todo o mundo. Mas no Brasil esse sistema precisa de mudanças para responder às necessidades do frenético ambiente de negócios. Isso porque o tempo médio de espera entre o pedido e a concessão de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão subordinado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), está em torno de dez anos. Enquanto isso, nos principais países do mundo esses prazos giram em torno de três anos. Isso não é aceitável.

Por isso, o MDIC vem trabalhando incansavelmente na busca de uma solução que responda ao anseio dos empreendedores. O primeiro passo já foi dado: houve o acréscimo de 25% no quadro funcional do INPI, com a contratação de 210 novos servidores para acelerar os exames dos pedidos de registros de marcas e patentes. Outros mais estão sendo dados, com a adoção de providências administrativas e o investimento de R$ 40 milhões em máquinas. Neste fim de ano, inclusive, foram instalados novos equipamentos de tecnologia da informação. É preciso agilizar as análises.

Como resultado, o INPI já apresenta expressivos ganhos de produtividade. Por exemplo, o número de patentes concedidas para 2018 subiu 77,4% na comparação com o ano passado. Em marcas, o aumento nos registros foi de 55,5% e, em desenho industrial, 40,3%. O aumento de produção se reflete também na queda do backlog: 7,4% de redução em patentes, 46,6% em marcas e 63% em desenho industrial, ao comparar com o fim de 2017.

Embora os números sejam animadores, com a atual capacidade operacional do INPI não é possível reduzir o backlog, mas apenas diminuir seu ritmo de crescimento. Uma solução definitiva para esse problema é urgente, combinando e mantendo investimentos em servidores, infraestrutura e tecnologia da informação.

Fazer avançar o nosso sistema de proteção à propriedade intelectual, estimulando a inovação em nossa economia, contribuirá para a melhoria efetiva do ambiente de negócios no Brasil. Serão mais investimentos, mais oportunidades, mais renda e mais empregos para todos os brasileiros.

Marcos Jorge de Lima
Ministro de Estado

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O ano de 2018 teve resultados importantes para o INPI, obtidos a partir dos projetos implementados nos últimos três anos, com o apoio essencial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Neste contexto, o resultado mais expressivo foi o aumento da produção técnica do INPI. Ao observar, por exemplo, as concessões, houve crescimento substancial em patentes, marcas e desenhos industriais.

Este incremento foi possível graças a projetos como: revisão de procedimentos internos; fortalecimento das unidades regionais como polos de exame; e trabalho remoto.

Como consequência do maior número de decisões do INPI, outro resultado fundamental foi a queda no backlog de patentes, marcas e desenhos industriais.

Em marcas, inclusive, a queda no backlog reduziu o tempo médio de exame para menos da metade do que era observado no final de 2017. Deste modo, o INPI já atende ao requisito de tempo de análise para a possível adesão brasileira ao Protocolo de Madri, que facilitaria o registro de marcas brasileiras no exterior. O Instituto está realizando todas as ações necessárias para se adaptar ao Protocolo.

Ainda sobre o prazo de análise, deve-se destacar que, na área de programas de computador, o sistema on-line e-Software permitiu que os registros sejam feitos em sete dias úteis.

Já na área de patentes, também merece destaque a expansão do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em Inglês), que permite o intercâmbio de informações e contribui para agilizar as análises de pedidos de patentes.

Deve ser ressaltado ainda o investimento de R$ 40 milhões no INPI, com foco principalmente na infraestrutura de Tecnologia da Informação, por meio de cooperação com o MDIC e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que está em andamento.

Assim como em Tecnologia da Informação, o INPI vem aprimorando também suas atividades nas áreas administrativas e demais setores de apoio à missão institucional. Destaca-se o enfoque nas ações de desburocratização.

Deste modo, com a sequência das ações implementadas, o êxito obtido em 2018 aponta para um futuro ainda mais positivo, reforçando o papel do INPI no estímulo à inovação e na promoção de um melhor ambiente de negócios no Brasil.

Luiz Otávio Pimentel
Presidente do INPI

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018

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A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) alcançou resultados significativos no ano de 2018. Foram conduzidas negociações internacionais como o Acordo MERCOSUL-União Europeia e a preparação para adesão ao Protocolo de Madri.

 Além disso, foram reduzidos os tempos entre o depósito e o primeiro exame dos pedidos de registro e das petições; o estoque de pedidos pendentes de exame foi combatido; e o tratamento efetivo de problemas antigos, como os sobrestamentos em marcas e o controle de pagamento de quinquênios em desenhos industriais, foi iniciado.

Colaboraram para os números alcançados a expansão do trabalho remoto, a plena capacitação dos novos servidores ingressantes em 2017 e a automação do fluxo de exame e do controle de prazos e pagamentos em marcas.

Decisões sobre Marcas:

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As instâncias decisórias da diretoria foram aprimoradas, com a publicação do regulamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes e Exame (CPAPD) e o funcionamento do Comitê de Orientação sobre Procedimentos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (COPEX).

O estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de exame foi reduzido de 358.776 ao final de 2017 para 191.535 ao final de 2018. Até o mês de dezembro, foram recebidos 204.419 novos pedidos, com crescimento de aproximadamente 9,84% em relação ao ano anterior.

O tempo entre o depósito e o exame técnico de marcas foi reduzido de 48 meses, em pedidos com oposição, e 24 meses, em pedidos sem oposição, para 13 e 12 meses, respectivamente. A queda do tempo dos pedidos com oposição deveu-se à capacitação de servidores para o exame de pedidos com oposição e à ampliação do Comitê de Exame de Pedidos de Registro de Marcas com Oposição (CEPOP).

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Protocolo de Madri

Os trabalhos de preparação técnica do INPI para adesão ao Protocolo de Madri envolveram aspectos operacionais, financeiros e legais, com ampla revisão dos procedimentos de exame e alteração nos sistemas informáticos.

Além do recebimento e envio de pedidos internacionais via Sistema de Madri, está prevista a adoção do processo de registro de marca multiclasse e com cotitularidade também para os pedidos nacionais, atendendo a reivindicações dos usuários.

O INPI participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e de eventos promovidos por entidades como a Confederação Nacional da Indústria.

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O estoque de pedidos de registro de desenhos industriais pendentes de exame foi reduzido de 9.288 ao final de 2017 para 3.433 ao final de 2018. No período, foram emitidas 12.219 decisões, com crescimento de aproximadamente 32,7% em relação ao ano anterior. Foram recebidos 6.111 novos pedidos.

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O Manual de Desenhos Industriais, atualmente em revisão, esteve em consulta pública ao fim de 2017 e passou por avaliação jurídica ao longo de 2018.

Decisões sobre Desenhos Industriais

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Depósitos de Desenhos Industriais Pendentes de Decisão Final Série Histórica

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Origem dos Depositantes de Desenhos Industriais no Brasil – Ranking

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Depositantes de Desenhos Industriais – Residentes no Brasil

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 desenhos industriais deposito de desenhos numeros Depositantes de Desenhos Industriais Residentes no Brasil
Relatorio de Atividades INPI 2018 Indicacoes Geograficas

Em 2018, o INPI tornou disponíveis para consulta pública os regulamentos de uso das indicações geográficas reconhecidas no País, atendendo a uma antiga demanda da sociedade. Foram recebidos sete novos pedidos de indicações geográficas ao longo do ano e concedidos os registros de indicação de procedência para o socol de Venda Nova do Imigrante/ES, as amêndoas de cacau do sul da Bahia/BA, o guaraná de Maués/AM, o queijo da Colônia Witmarsum/PR e os derivados de jabuticaba de Sabará/MG, além do registro de denominação de origem para a banana da região de Corupá/SC

Foi publicada a Instrução Normativa nº 095/2018, de 28/12/2018, que estabelece novas condições para o registro de Indicações Geográficas.

A DIRMA atuou, ainda, na análise da viabilidade técnica de registro das indicações geográficas europeias, no âmbito do acordo MERCOSUL-União Europeia, e apresentou subsídios técnicos na negociação de acordos internacionais com o México, o Canadá, a Coreia do Sul e a Associação Europeia de Livre Comercio (EFTA).

Registros de Indicações Geográficas

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Depósitos de Pedidos de Indicação Geográfica Série Histórica

Relatorio de Atividades INPI 2018 Indicacoes Geograficas registros historicos

Em 2018, a Coordenação-Geral de Contratos e Tecnologia (CGTEC) emitiu decisões com tempo médio menor do que os 30 dias previstos no Art. 211 da Lei nº 9.279/1996 e no Art. 8º da Instrução Normativa PR/INPI nº 70/2017.

A CGTEC realizou esforços no arquivamento de processos com Certificados de Averbação ou de Registro expirados, conforme previsto na Resolução INPI/PR nº 199, de 07 de julho de 2017. Mais de 40 mil processos foram arquivados em 2018 e, em relação a processos novos, houve um aumento do número de solicitações de averbação ou registro de contrato ou faturas no ano de 2018 em relação ao ano de 2017.

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Receita com Royalties e Serviços de Assistência Técnica
(ingressos em US$ milhões)

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Origem das Empresas Cedentes de Tec. e/ou Licenciantes de Direitos de P. I.

Relatorio de Atividades INPI 2018 Indicacoes Geograficas licenciamento de direitos de pi

Despesa com Royalties e Serviços de Assistência Técnica
(pagamentos em US$ milhões)

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Requerentes de Registro ou Averbação de Contratos de Tecnologia – Residentes no Brasil

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 contratos de tecnologia residentes no brasil

Contratos de Tecnologia

Em relação ao total de certificados ou de registros expedidos, os contratos internos, entre partes domiciliadas no Brasil, aumentaram de 9,3% no ano de 2017 para 12,0%, no ano de 2018, principalmente por causa dos registros dos contratos de franquia e averbação de contratos de licença de uso de marca.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 contratos de tecnologia grafico
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes

Em 2018, a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) alcançou o índice de 55 decisões técnicas por examinador de patentes em produção plena.

A manutenção dessa produção foi resultado da consolidação de iniciativas bem sucedidas de estímulo à produtividade, como o trabalho remoto, que atualmente contempla 30% do total de examinadores.

A DIRPA realizou importantes ações visando a otimizações no fluxo e no controle de seus processos, de forma a propiciar um aumento no número de decisões, tal como a publicação automática sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a publicação de préexame.

Decisões sobre Pedidos de Patentes
(Invenção + Modelos de Utilidade)

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Depósitos de Pedidos de Patentes
(Invenção + Modelos de Utilidade)
Série Histórica

Relatorio de Atividades INPI 2018 Indicacoes Geograficas licenciamento de direitos de pi patentes

Origem dos Depositantes de Patentes de Invenção no Brasil

Foram implementadas ainda ações internas e ações derivadas de acordos de cooperação com outras instituições no intuito de sanear pendências associadas ao cadastro e à digitalização de documentos, tornando-os aptos ao processamento e à publicação.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes depositantes de invencao no brasil

Perfil de Depositantes de Patentes de Invenção – Residentes no Brasil

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes residentes no brasil

Origem dos Depositantes de Modelo de Utilidade no Brasil

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 pedidos de deposito

dos Pedidos de Modelo de
Utilidade são do Brasil

Os resultados gerados com os programas de exame prioritário garantiram novas fases para ICTs, MPEs, prioridade BR e produtos para saúde.

Além disso, ocorreu expansão dos acordos PPH, com a entrada em vigor daqueles celebrados com China, Reino Unido e Dinamarca, e com a extensão daqueles já celebrados com USPTO e PROSUR.

Perfil de Depositantes de Modelo de Utilidade – Residentes no Brasil

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes perfil de depositantes residentes no brasil

Depósitos de Patentes Pendentes de Decisão Final em dez/18

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Depósitos de Patentes Pendentes de Decisão Final Série Histórica

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 pedidos de deposito grafico2
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes Tempo de Decisao por Divisao Tecnica
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 topografia de circuitos integrados

O ano de 2018 foi marcado pela elaboração de uma nova Instrução Normativa, em conjunto com um manual do usuário, sobre os procedimentos de registro de topografias de circuitos integrados.

A IN instituiu os procedimentos para depósito exclusivamente eletrônico por meio do formulário e-Chip, tendo como referência o modelo declaratório adotado em 2017 para a área de programas de computador. A certificação digital para a assinatura dos documentos Declaração de Veracidade – DV e Procuração Eletrônica garantiu a segurança jurídica necessária ao processo..

A entrada em vigor da nova Instrução Normativa para topografia permitiu a desburocratização e a simplificação dos procedimentos, eliminando etapas administrativas, o uso do papel e o envio de documentação ao INPI. A IN também integrou os processos eletrônicos ao Sistema Eletrônico de Informações do Governo Federal – SEI.

Depósitos de Topografia de Circuitos Integrados Série Histórica

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 topografia de circuitos integrados Depósitos de Topografia de Circuitos Integrados Série Histórica

Em 2018, foi implementada a automação completa para todos os serviços de registro de programas de computador, em continuidade à simplificação de procedimentos executada em 2017.

A IN nº 074/2017 passou por aprimoramentos, a fim de detalhar melhor determinados pontos importantes, como transferência de titularidade e levantamento de sigilo, ratificando o compromisso com a simplificação dos serviços para o usuário, mediante um aumento da segurança jurídica no processo.

O ano de 2018 também foi marcado pela intensificação do atendimento ao usuário via sistema Fale Conosco, bem como pelo início da disseminação do sistema e-Software, fomentando a importância do registro de programas de computador.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 programas de computador

Registros de Programas de Computador

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 programas de computador registros

Depósitos de Programas de Computador Série Histórica

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 patentes grafico pedidos de patentes serie historica

Depositantes de Programas de Computador – Residentes no Brasil

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 Depositantes de Programas de Computador - Residentes no Brasil

A Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC) iniciou o ano de 2018 tendo como meta a instrução de 27.596 recursos e processos administrativos de nulidade em marcas, patentes e desenhos industriais.

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades

Instruções Realizadas em 2018

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades Instrucoes

Instruções de Recursos e PAN

Instruções de Recursos e PAN

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades Instrucoes resutlado

Acima da Meta de 2018

Recursos e Processos Adm. de Nulidade de Patentes (2018)

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades Instrucoes grafico

Patentes

Com apoio do Grupo de Trabalho Permanente, composto por pesquisadores da DIRPA, a equipe de examinadores da CGREC realizou 2.373 instruções, ultrapassando a meta contratada em 25,69%.

Marcas

Com um aumento significativo de sua produtividade, resultado do empenho dos tecnologistas em exercício na sede do INPI e dos membros integrantes do Projeto-Piloto de Trabalho Remoto, a CGREC ultrapassou sua meta anual em 37,94%, com a instrução de 31.536 recursos administrativos e 1.539 processos administrativos de nulidade, totalizando, ao final do ano, 33.075 instruções.

Recursos e Processos Adm. de Nulidade de Marcas (2018)

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades Instrucoes 2018

Desenhos Industriais

A CGREC instruiu 2.104 recursos administrativos e processos administrativos de nulidade, 21,62% além da meta contratada.

Recursos e Processos Adm. de Nulidade de Desenhos Industriais (2018)

Propriedade Intelectual Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 recursos e nulidades Instrucoes 2018 processo de nulidade
Relatorio de Atividades INPI 2018 Propriedade Intelectual Diretoria executiv
Relatorio de Atividades INPI 2018 Propriedade Intelectual tecnologia da informacao

Em 2018, importantes avanços foram alcançados no âmbito da Governança, sistemas e infraestrutura de TI no INPI, como o planejamento e a definição do Plano de Modernização dos Sistemas e a padronização do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados.

A evolução do ciclo de desenvolvimento de sistemas permitirá, a partir de 2019, que o Instituto diminua sensivelmente sua dependência de serviços terceirizados, concentrando a inteligência, controle e aferição da produção nos servidores do INPI, potencializando as entregas, na medida do aprimoramento e simplificação do fluxo de desenvolvimento, assim como diminuindo a quantidade de contratos de terceirização.

Os recentes investimentos em infraestrutura, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e a ABDI, viabilizaram a aquisição de novos switches, servidores e storages. Foram adquiridos ainda novos desktops com maior capacidade de processamento e memória.

Os novos computadores e a disponibilização do INPI Drive, serviço de armazenamento em nuvem para os servidores do INPI, juntamente com a revisão da topologia e da estratégia de comunicação às unidades regionais, permitiu a redução em 54% dos custos da prestação de serviços de links que atendem a essas unidades.

Outros destaques de 2018 foram o agendamento automático de petições para Programas de Computador, a migração das GRPIs, a disponibilização da RPI em formato XML, a nova máquina de estados da DIRPA, a implementação dos serviços automatizados do Protocolo de Madri e a integração com a Plataforma de Cidadania Digital do Governo Federal.

Tentativas de Invasão Bloqueadas pelo Firewall do INPI

Relatorio de Atividades INPI 2018 Propriedade Intelectual tecnologia da informacao firewall

E-mails Analisados

Relatorio de Atividades INPI 2018 Propriedade Intelectual tecnologia da informacao firewall emails

E-Mails analisados pelas ferramentas Anti-Spam

Análise de E-Mails por Ferramentas Anti-Spam do INPI

Relatorio de Atividades INPI 2018 Propriedade Intelectual tecnologia da informacao anti spam
relatorio inpi 2018 Planejamento e gestao estrategica

Em 2018, o INPI registrou importantes avanços no desempenho operacional e na modernização da infraestrutura e das práticas de planejamento, gestão e governança.

O Plano Estratégico 2018-2021 estabelece as diretrizes e prioridades de médio prazo que deverão nortear a atuação institucional rumo à visão de que o INPI terá um desempenho comparável aos melhores institutos congêneres do mundo na concessão de direitos de propriedade industrial.

O Plano de Ação para 2018 definiu as metas e ações prioritárias para o ano, incluindo o projeto de preparação operacional do INPI para a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, a expansão dos acordos de Patent Prosecution Highway (PPH), a implantação de procedimento de aproveitamento de busca e exame de pedidos de patentes examinados por outros escritórios de propriedade industrial e o programa-piloto de colaboração técnica com instituições científicas e tecnológicas para expansão da capacidade de exame de pedidos de patentes.

No campo da infraestrutura, gestão e governança, destacamse o Acordo de Cooperação Técnica com o MDIC e a ABDI para reestruturação tecnológica do INPI, o projeto de desocupação do edifício A Noite, com previsão de esvaziamento e devolução do prédio para a Secretaria de Patrimônio da União até dezembro de 2018, e a criação do Comitê de Governança Estratégica do INPI, simplificando e sistematizando o processo decisório de alto nível referenciado ao planejamento estratégico institucional.

Os resultados de desempenho operacional projetados para 2018 indicam o aumento da capacidade de produção técnica do INPI no período, possibilitando a redução dos prazos de exame e do estoque de pedidos pendentes (backlog), assim como o alcance das metas institucionais estipuladas para o ano de decisões de exames técnicos de marcas, patentes e desenho industrial.

Plano de Ação 2018 (Meta anual e Resultados)

relatorio inpi 2018 Planejamento e gestao estrategica plano de acao
Relatorio de Atividades INPI 2018 assuntos economicos

Dentre as principais atividades da Assessoria de Assuntos Econômicos, destacaram-se, em 2018:

Elaboração de estatísticas mensais:

– Boletim Mensal de Propriedade Industrial

– Estatísticas Preliminares – tabelas de depósitos e principais decisões de todos os tipos de proteção

– Relatório do estoque de pedidos pendentes de decisão final de Patentes e de Desenhos Industriais e de decisões de 1º exame de Marcas

– Painel de Marcas

– Painel de Desenhos Industriais

 Elaboração de estatísticas mensais para o público interno:

– Boletim Mensal Indicadores Institucionais do INPI – Marcas 1ª instância

– Boletim Mensal Indicadores Institucionais do INPI – Desenhos Industriais 1ª instância

– Indicadores das metas institucionais

– Número de examinadores de patentes

– Número de examinadores de marcas

–  Número de examinadores de desenhos industriais

Elaboração de estatísticas Anuais:

– Atualização das tabelas da publicação “Indicadores de Propriedade Industrial”, a partir da “Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI”

– Relatório de Atividades 2017 do INPI

– Relatório de Atividades 2018 do INPI

– Rankings dos depositantes residentes e não residentes, do total de depósitos por município do residente e depósitos de patentes por Instituições de Ensino Superior e Pesquisa

– Contribuição para o relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Elaboração de estudos e publicações:

– Publicação dos “Indicadores de Propriedade Industrial 2018”: análise do uso da PI no Brasil

– Estudo do setor de mineração – em parceria com OMPI

– Estudo-piloto intitulado: “Panorama do Uso da Propriedade Industrial na Indústria Têxtil e Confecção do Brasil e do Estado de Santa Catarina”

– Participação no Estudo sobre a “Contribuição dos setores intensivos em Propriedade Intelectual na economia brasileira” (Em elaboração com MRE, MDIC, MAPA, MINC, IPEA e SEBRAE).

 Acordos de cooperação técnica com:

– Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): classificação pelo IBGE das Atividades Econômicas (CNAE) e porte das empresas depositantes no INPI e fornecimento de dados do INPI para o ”Anuário Estatístico do Brasil” e “Brasil em Números”, do IBGE;

– Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): disponibilização de informações técnicas e conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para a elaboração de estudos e análises empíricas, tendo como agenda de pesquisa a contribuição da pós-graduação brasileira para a inovação tecnológica nacional (em tramitação).

– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP): realização de disseminação e divulgação das informações sobre o sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade industrial e elaboração de estudos econômicos (em tramitação);

– Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): compartilhamento da base de dados para desenvolvimento de linhas de pesquisa em matéria de propriedade intelectual, intercâmbio de pesquisadores, orientações e participações em bancas de mestrado e doutorado e publicações (em tramitação).

Relatorio de Atividades INPI 2018 qualidade

O ano de 2018 foi dedicado, principalmente, à organização e ao estabelecimento das bases para implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do INPI. Nesse contexto, foram definidos: a Política da Qualidade e o Plano da Qualidade 2019-2021; as metodologias para a Gestão por Processos e Gestão de Riscos; e o Procedimento para a elaboração, emissão, revisão e padronização de documentos do SGQ.

A Coordenação-Geral da Qualidade (CQUAL) também coordenou e executou projetos prioritários do Plano de Ação 2018 do INPI, tais como: implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), visando desburocratizar, simplificar e automatizar os processos administrativos; e a implantação do programa de integridade pública do INPI, em conformidade com as requisições da Controladoria Geral da União (CGU), tendo como resultado principal a elaboração e publicação do Plano de Integridade do INPI.

Na sequência, destacam-se, por assunto, as principais ações da CQUAL em 2018.

– Estatísticas Preliminares – tabelas de depósitos e principais decisões de todos os tipos de proteção

Missões Internacionais – Gestão da Qualidade:

– Realizada missão aos escritórios de PI da Austrália (IP Australia) e Nova Zelândia (IPONZ);

– Recebida a missão do escritório de PI Dinamarquês (DKPTO).

Treinamentos e qualicação de servidores:

 – Formação de 25 gestores da qualidade na ISO 9001:2015.

Metodologias de Gerenciamento e Procedimentos publicados:

–  Manual de Gestão de Riscos do INPI;

–  Manual de Gestão por Processos do INPI;

– Procedimento CQUAL-PE-01

 Iniciativas da CQUAL no Plano de Ação INPI 2018 e Projetos da Qualidade:

– Programa de Integridade do INPI: Plano de Integridade publicado;

– Política da Qualidade do INPI publicada;

– Plano da Qualidade 2019 – 2021 elaborado e aprovado;

– Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI: a partir de 1º de outubro de 2018, todos os novos processos administrativos do INPI passaram a tramitar exclusivamente via SEI. Memorandos e ofícios também passaram a tramitar eletronicamente a partir de 1º de novembro, finalizando a necessidade de uso de papel nos trâmites administrativos;

– Implantação do sistema de controle da qualidade do exame técnico nacional de patentes: plano do projeto aprovado.

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Relatorio de Atividades INPI 2018 recuros humanos propriedade intelectual

A Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) dedicou especial atenção ao programa para desenvolvimento de servidores de patentes e para a capacitação da gestão da qualidade (ISO 9001) para a área administrativa.

Ao final de 2018, o INPI possuía um quadro de pessoal com 1.819 vagas autorizadas e 1.062 ocupadas. Cento e treze servidores estavam em condições de se aposentar.

O INPI também contava com 366 colaboradores.

Destaques:

– Realização de duas fases do projeto-piloto de Coaching de desempenho de servidores e gestores;

– Ampliação do teletrabalho, alcançando 20% dos servidores;

– Realização de processo seletivo para preenchimento de 58 vagas nas unidades regionais;

– Solicitação e gestão para preenchimento de 394 vagas através de concurso público, sendo 167 de Pesquisadores em PI, 43 de Tecnologistas em PI, 54 de Analistas de PGI, 100 de Técnicos de PGI e 30 de Técnicos em PI;

– Digitalização de processos, pastas funcionais e prontuários médicos dos servidores;

– Conclusão do PROINS com duas turmas e participação de 99 servidores que ingressaram entre janeiro e maio de 2017.

Quadro de Pessoal

Relatorio de Atividades INPI 2018 recuros humanos propriedade intelectual quadro pessoal

A receita arrecadada pelo INPI mantém a tendência crescente. Em 2018, a receita soma R$ 456,5 milhões, 12,4% superior à receita realizada em 2017.

Por outro lado, a despesa autorizada em 2018 manteve-se no mesmo patamar que 2014. Enquanto a despesa de pessoal apresenta tendência crescente, a despesa de custeio e investimento vem decrescendo ao longo do período.

No orçamento de pessoal para 2018, 228,4 milhões se referem a ativos e encargos, enquanto 83,4 milhões se referem a inativos.

Relatorio de Atividades INPI 2018 orcamentos e financas

A execução orçamentária total do INPI somou R$ 379,9 milhões em 2018. Em relação ao orçamento autorizado para despesas de custeio e investimento, a execução orçamentária atingiu 97,4%, bem próximo ao desempenho verificado em 2017.

Receita do INPI (em R$ milhões)

Relatorio de Atividades INPI 2018 orcamentos e financas graficp
Relatorio de Atividades INPI 2018 orcamentos e financas despesas do inpi

Observações:

1 Considera: Inativos, Ativos, Benefícios (Servidores) e Precatórios. Não Considera: Reserva de Contingência.

Relatorio de Atividades INPI 2018 qualidade areas de cooperacao e disseminacao
Relatorio de Atividades INPI 2018 qualidade areas de cooperacao e disseminacao internacional

Em 2018, o INPI participou das rodadas de negociação dos capítulos de propriedade intelectual dos Acordos Comerciais entre:

– MERCOSUL-Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA);

– MERCOSUL-Canadá;

– MERCOSUL-Coreia; e

– MERCOSUL-Coreia; eMERCOSUL-União Europeia (UE).

O Instituto firmou memorandos de entendimento com Dinamarca e Peru, além de assinar acordos de cooperação com o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e de Patent Prosecution Highway (PPH) com o Reino Unido.

O PPH com a China entrou em vigor durante o ano.

Ainda em 2018, o INPI ocupou a Presidência Pro Tempore e a Secretaria Técnica do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI).

Em outubro, foi assinado durante a Assembleia Geral da OMPI um Acordo de Cooperação Técnica com o Medicines Patent Pool (MPP).

Organizações / Fóruns Internacionais

Relatorio de Atividades INPI 2018 ompi organizacao mundial da propriedade intelectual

OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual

O INPI realizou atividades em parceria com o Escritório Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual no Rio de Janeiro, tais como:

– Dia Mundial da Propriedade Intelectual;

– Escola de Verão da OMPI;

– Seminário Sub-Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) para Países de Língua Oficial Portuguesa na África;

– III Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas; e

–  Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.

Relatorio de Atividades INPI 2018 unicao europeia propriedade intelectual

Nos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, foi promovido, no INPI, o Seminário para Discussão do Estudo sobre a Legislação Brasileira de Indicações Geográficas.

No âmbito do Programa IP Key, foi realizado em outubro um treinamento para examinadores de patentes da América Latina no INPI com foco nas ferramentas utilizadas pelo EPO. Em 2018, o INPI também participou de cursos no exterior.

O INPI dialogou com representantes do Programa Euroclima+ e do Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) sobre a capacitação de examinadores de patentes na área de tecnologias verdes avançadas da Indústria 4.0, com impacto em questões climáticas e de eficiência energética.

Em janeiro, foi assinado um novo acordo de cooperação com o EUIPO.

Relatorio de Atividades INPI 2018 unicao europeia propriedade intelectual brics

O INPI participou dos Encontros de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS realizados em Chengdu e em Genebra. Também esteve presente nas reuniões do Grupo de Coordenação em Pequim e em Genebra.

De acordo com sua linha de ação, o INPI apresentou propostas de estudos em patentes para avaliação dos demais membros.

Relatorio de Atividades INPI 2018 unicao europeia propriedade intelectual prosur

Foram realizadas reuniões do Comitê Diretivo às margens de encontros organizados pela OMPI em Buenos Aires e em Genebra.

Também houve reunião do referido comitê em São Paulo.

Dentre as iniciativas que contaram com a participação do INPI, é possível destacar:

Renovação pelo INPI da vigência do projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH) com os países do PROSUR por mais um ano;

Assinatura de um Memorando de Entendimento de Cooperação com a OMPI;

 Lançamento do I Prêmio para Inventores da região do PROSUR;

Produção do site PROSUR Proyecta, voltado para esclarecimento, disseminação e apoio aos usuários do sistema de propriedade intelectual; e

Atualização do Regulamento Operativo do PROSUR, bem como outros documentos constitutivos, a partir da necessidade de alterações no organograma e do ingresso de membros provenientes da América Central e do Caribe.

Relatorio de Atividades INPI 2018 argentina propriedade intelectual

Argentina

O INPI participou do Grupo de Trabalho de Propriedade Industrial da VI Reunião da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina, em Buenos Aires.

Na ocasião, foram repassados os resultados alcançados até o momento e planejadas as próximas ações entre os Institutos de PI.

Relatorio de Atividades INPI 2018 china propriedade intelectual

China

Foi realizada missão à China para intercâmbio em pesquisas sobre sistema de inovação. A academia do INPI realizou palestra sobre inovação em cidades chinesas com um professor da Universidade Beihang.

Uma delegação brasileira participou do Workshop Internacional em Tecnologias Emergentes, Propriedade Intelectual e Inovação Frugal – Modelos na China e no Brasil, evento organizado pela Escola de Economia e Administração da Universidade de Tsinghua e pela Universidade Beihang, em Pequim.

Entrou em vigor o projeto-piloto PPH com a China, viabilizando a aceleração do exame de até 200 pedidos de patentes.

Relatorio de Atividades INPI 2018 coreia do sul propriedade intelectual

Coreia do Sul

A cooperação com a Coréia do Sul atingiu novo patamar no ano de 2018.

O INPI participou de missão ministerial brasileira à Ásia (Japão e Coreia do Sul) e visitou o Instituto Coreano de Propriedade Intelectual (KIPO).

O INPI também participou de uma Conferência sobre Cooperação em Exame de Patentes, em novembro, em Seul, organizado pelo KIPO e pelo USPTO.

Relatorio de Atividades INPI 2018 dinamarca propriedade intelectual

Dinamarca

Especialistas do Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) ministraram treinamento sobre Protocolo de Madri para examinadores da Diretoria de Marcas e da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade.

Além do treinamento sobre o Protocolo de Madri, o DKPTO também ministrou treinamento sobre qualidade em patentes.

Adicionalmente, foi realizado um workshop gerencial e uma atividade de estudos comparativos da legislação brasileira e europeia.

Foi assinado um memorando de entendimento para estabelecer o projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), sendo o Brasil o primeiro país da América do Sul com o qual o DKPTO firmou um acordo de cooperação.

O INPI participou da Reunião do Comitê Diretivo BrasilDinamarca, na qual pôde relatar os avanços da cooperação com o DKPTO.

Relatorio de Atividades INPI 2018 espanha propriedade intelectual

Espanha

Foi realizada uma missão do INPI ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), em Madri, para discutir temas sobre contratação e formação de examinadores, teletrabalho, política de qualidade, serviços de atendimento a usuários e automação de processos.

O OEPM também realizou, em setembro de 2018, uma atividade de capacitação em tecnologias verdes e indústria 4.0 no âmbito do Programa Euroclima+.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual japao

Japão

O INPI participou do segundo encontro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Propriedade Intelectual (GPI América Latina), promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.

Representantes do Instituto Japonês de Patentes (JPO) estiveram no INPI para dar andamento ao acordo de cooperação entre os dois países. Na ocasião, foi estudado estender o projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) para acelerar o exame de patentes de mais áreas tecnológicas.

Foi realizado workshop sobre o Protocolo de Madri para examinadores de marcas do INPI, ministrado por especialistas do JPO.

Representantes da indústria automotiva japonesa proferiram palestra sobre tecnologias inovadoras de automóveis e motocicletas. O JPO também ministrou treinamento nas áreas de biotecnologia e tecnologia da informação.

Dezenove servidores do INPI e nove representantes do setor privado participaram de treinamentos no Japão oferecidos pelo JPO ao longo de todo o ano.

Em acompanhamento à missão ministerial, representantes do INPI trocaram informações sobre busca terceirizada com o JPO. Um coordenador de patentes realizou estágio no Japão com duração de quatro meses para estudar o sistema de terceirização de busca.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual Estados unidos eua

Estados Unidos da América

Integrantes da equipe responsável pelo projeto de adequação do Brasil ao Protocolo de Madri estiveram no workshop promovido pelo Instituto Norte-Americano de Patentes e Marcas (USPTO) sobre o tema.

O INPI também recebeu o USPTO para ministrar treinamento aos examinadores de patentes sobre Classificação Cooperativa de Patentes (CPC)

Além disso, foi publicada a nova fase do projeto de PPH com o USPTO.

Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o INPI participou de atividade promovida pelo Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e discutiu cooperação em PI com o Cônsul estadunidense.

Além de reunião bilateral entre os dirigentes dos escritórios durante a Assembleia Geral da OMPI, o INPI teve a oportunidade de participar de capacitação na área de desenhos industriais e patentes (PCT) e de trocar experiências por videoconferência sobre o tema teletrabalho.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual peru

Peru

Foi assinado um novo Memorando de Entendimento com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI).

Além da troca de experiências em capacitação e gestão de qualidade e de segurança da informação, o memorando prevê a execução de projetos conjuntos que estimulem a proteção da propriedade industrial.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectuaRelatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual portugall portugal

Portugal

Em missão a países da Europa, representantes do INPI se reuniram com a presidente do Conselho Diretivo do INPI de Portugal para discutir a cooperação entre os dois institutos.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual reino unido

Reino Unido

Foi iniciada uma consultoria externa para avaliar os procedimentos de patente, bem como os mecanismos de seleção, treinamento e avaliação de examinadores

A atividade é fruto de uma parceria com o Governo Britânico, por meio do Prosperity Fund, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento e a redução da pobreza em diversos países.

Foi, ainda, assinado um acordo de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Reino Unido para acelerar a análise de pedidos de patentes.

O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) lançaram o Lambert Toolkit, um kit contendo modelos de contratos para facilitar acordos de cooperação para desenvolvimento e transferência de tecnologia entre universidades e empresas.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual russia

Rússia

Foi realizada missão à Rússia para discutir a cooperação com o Serviço Federal de Propriedade Intelectual (ROSPATENT), além de participar de uma conferência sobre o uso de novas tecnologias.

Em novembro, o INPI recebeu uma delegação russa para uma série de atividades em visita a polos tecnológicos de Florianópolis e para o intercâmbio de experiências nas áreas de registro de programa de computador, patentes de biotecnologia e fármacos, na cidade do Rio de Janeiro.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual suica

Suíça

Foi realizado o evento Podium Talk, com a participação do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (IPI), para discutir a propriedade intelectual entre Brasil e Suíça.

Foi também realizada reunião no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, para discutir a cooperação em PI entre os dois países e trocar experiências.

Uma delegação brasileira visitou o IPI em Berna para tratar das atividades de cooperação com a contraparte Suíça.

Relatorio de Atividades INPI 2018 propriedade intelectual uruguai

Uruguai

Em parceria com o Departamento Nacional de Propriedade Industrial do Uruguai (DNPI), foi realizado um programa pré-piloto de exame colaborativo de patentes, incluindo o uso da plataforma e-PEC, uma ferramenta via web que permite a colaboração, em tempo real, durante o exame de patentes por diferentes entidades.

Em 2018, a cooperação nacional concentrou esforços:

 – Na implantação de parcerias com foco na melhoria da qualidade dos pedidos de PI depositados;

– Na maior eficiência do INPI na concessão de direitos;

– Na sensibilização de pequenas e microempresas; e

– No treinamento de multiplicadores, conforme as principais parcerias ilustradas no Mapa da Cooperação Nacional.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual

Treinamento de Multiplicadores – Parceiros

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual CNI
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual SEMPE

CNI

Ministério da Saúde
(acordo em construção)

Implementação do Plano de Ação Regional – Parceiros

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual CNI
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual CNI
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual CNI
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude

Porto Digital OAB-PE

SDS

Melhoria de Expedientes Internos do INPI – Parceiros

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da abimaq
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da abimaq
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Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude

ABIMAQ
(acordo em construção)

ABPI
(acordo em construção)

ANPEI
(acordo em construção)

CNPq
(acordo em construção)

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio fortec
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual Sebrae
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio da saude

Fortec
(acordo em construção)

INMETRO
(acordo em construção)

INEP
(acordo em construção)

Receita Federal
(acordo em construção)

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio fortec

UFRJ
(acordo em construção)

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao nacional propriedade intelectual ministerio fortec

UNICAMP
(acordo em construção)

A cooperação regional concentrou esforços na implantação do modelo sustentável de funcionamento das unidades regionais como células de exame e disseminação especializada da propriedade industrial.

Através da publicação de atos normativos, consolidou-se a desconcentração do exame nas regionais, sendo realizado o primeiro processo seletivo de servidores que se integrarão às redes locais de inovação.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional

Houve um aumento de 30% na produtividade do exame desconcentrado de processos de patentes, por meio do monitoramento da experiência-piloto.

As ações de articulação foram voltadas especialmente para o público-alvo de micro e pequenas empresas e órgãos públicos, inserindo o tema da PI em comitês e reuniões institucionais.

Assuntos Demandados nos Atendimentos 2018

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos

Público-alvo dos Objetivos das Ações de Articulação 2018

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos Empresas de Médio e Pequeno Porte, ME e MEI
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos orgaos Publicos
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos inpi

Empresas de Médio e Pequeno Porte, ME e MEI

Órgãos Públicos

Próprio INPI

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos industria
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos Pesquisadores
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos estudantes
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional Assuntos Demandados nos Atendimentos produtores rurais

Indústria

Pesquisadores

Estudantes

Produtores Rurais

Público em Atividades de Disseminação 2018

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 cooperacao regional grafico

Academia do INPI: rumo a um modelo de Universidade Corporativa

Em 2018, foi aprovado o projeto conceitual da Universidade Corporativa do INPI. Entre os objetivos desse novo modelo de atuação estão o desenvolvimento de competências gerais e específicas dos servidores do INPI e a difusão da cultura da Propriedade Intelectual no ambiente profissional, em permanente interlocução com os demais atores do sistema nacional de PI e inovação.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 academia

Ações de Extensão: a consolidação do ensino à distância

Foram oferecidas quatro edições do curso on-line de PI DL-101P BR, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

No mesmo período, a Academia realizou quatorze treinamentos presenciais.

Ações de Ensino: o compromisso do INPI com a Pós-Graduação prossional

Após recomendação da CAPES, o INPI foi autorizado a transformar seu doutorado acadêmico em profissional, sendo o primeiro dessa modalidade no Brasil.

Ações de Extensão 2018

7.965

522

Participantes em cursos on-line de PI (DL-101P BR)

Participantes em treinamentos presenciais

Ações de Extensão 2018

60

53

Alunos de Mestrado

Alunos de Doutorado

Ações Administrativas

Dentre as ações de cunho administrativo que marcaram 2018, pode-se destacar:

– Publicação do Regimento Interno do PPGPI;

– Autorização do MEC para que o INPI possa expedir os próprios diplomas;

– Adequação do número de orientandos por orientador;

– Harmonização da quantidade de créditos das disciplinas;

– Aprimoramento do processo de elaboração dos editais de seleção para o Mestrado e Doutorado, a fim de contemplar temas de interesse institucional capazes de estabelecer um vínculo ainda mais eficaz entre a Academia e as demais unidades do Instituto.

Ações de Intercâmbio

Um dos docentes do PPGPI realizou um programa de pesquisa de pós-doutorado no Centre d´Études Internationales de la Propriété Intellectuelle (CEIPI), da Universidade de Estrasburgo.

Entre o corpo discente, um aluno participou de intercâmbio na modalidade doutorado sanduíche na Espanha e outro fez períodos de pesquisa do doutorado na Alemanha.

Atividades Discentes

Foram defendidas 19 dissertações de mestrado e sete teses de doutorado, que passam a integrar o conjunto de 167 trabalhos já finalizados no âmbito da Pós-Graduação.

Biblioteca: ampliando a divulgação de teses e dissertações

A Biblioteca do INPI passou a disponibilizar, na internet, catálogo eletrônico com 153 teses e dissertações do Programa de Pós-Graduação do Instituto.

Foram realizados 1.865 atendimentos totais, das quais se destacam 527 atendimentos de usuários internos que utilizaram os serviços de busca e recuperação de literatura técnica para fins de exame de patentes e demais atividades do INPI.

A partir dos originais contidos no acervo da Biblioteca, foram digitalizadas e disponibilizadas 1.368 Revistas da Propriedade Industrial (Patentes), dos anos de 1970 a 1996.

Biblioteca

1.865

8.307

Usuários atendidos

Acessos ao acervo bibliográfico

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual comunicacao

A campanha do Dia Mundial da PI foi destaque entre as ações de comunicação em 2018.

Com o tema “O motor da transformação: as mulheres, a inovação e a criatividade”, eleito pela OMPI para as comemorações desse ano, o INPI realizou uma mesa redonda em 26 de abril, pela primeira vez com transmissão ao vivo pelo Facebook.

O evento, organizado junto com o escritório da OMPI no Brasil, contou com palestras da professora e cientista Joana D´Arc Félix, de Franca (SP), que recebeu mais de 80 prêmios nacionais e internacionais, e de Eliane Cristina Müller, diretora da Associação dos Bananicultores de Corupá (SC), que obteve o registro de Indicação Geográfica para a “banana mais doce” do Brasil.

Colaboraram para os números alcançados a expansão do trabalho remoto, a plena capacitação dos novos servidores ingressantes em 2017 e a automação do fluxo de exame e do controle de prazos e pagamentos em marcas.

Treinamento para Comunicadores

Foi realizada a 3ª edição da “Oficina de Propriedade Intelectual para Profissionais de Comunicação Social”, que contou com a participação de assessores de imprensa, jornalistas de redação e estudantes da área.

Comunicação Externa

777

130

Reportagens e notas no portal e redes sociais

Atendimentos à imprensa

Gestão de comunicação do IBEPI

A CCOM ocupou a coordenação do Comitê de Comunicação do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI), uma vez que o INPI assumiu a Presidência Pro Tempore para o ano de 2018.

O Instituto realizou a gestão e a manutenção do portal e das redes sociais, tanto em espanhol como em português, liderando ainda a contratação de uma empresa para gerir a comunicação digital do IBEPI e da plataforma CIBEPYME, que disponibiliza informações de PI para pequenas e médias empresas.
220

Campanhas Internas

Destacaram-se as campanhas voltadas para a saúde do servidor e de sua família, com temas como vacinação contra gripe, febre amarela, poliomielite e sarampo. Assédio sexual no trabalho e adoção de práticas de consumo consciente também foram temas trabalhados por campanhas em 2018.

Eleições 2018

No período de 7 de julho a 28 de outubro, a veiculação de notícias ficou restrita no portal, na intranet e nas redes sociais do INPI, em observância à legislação eleitoral.

A Coordenação de Comunicação Social adaptou os canais de divulgação e orientou os setores quanto às Instruções Normativas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).

Comunicação Interna

220

Reportagens e campanhas direcionadas ao público interno

Fale Conosco

561

2 dias

Mensagens recebidas para Comunicação

Tempo médio de atendimento

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual Ouvidoria

A Ouvidoria do INPI tem concentrado esforços na otimização e simplificação administrativa, além da assertividade na disponibilização de dados, informações e documentos públicos.

O setor presta atendimento a manifestações de usuários por meio do Sistema Ouvidoria, de solicitações de simplificação pelo Sistema Simplifique! e de pedidos de acesso à informação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, o e-SIC.

Natureza das Manifestações Atendidas pelo Sistema Ouvidoria

69%

26%

>1%

>1%

<1%

Reclamações

Solicitações

Elogios

Denúncias

Sugestões

Atendimento da Ouvidoria
Sistema Ouvidoria do INPI

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual atendimento ouvidoria

A Ouvidoria adotou as medidas necessárias para a implementação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, especialmente pela efetivação da participação social como método de gestão dos recursos do Instituto.

Além disso, intermediou a adesão do Instituto à Plataforma de Cidadania Digital junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, formalizando a estratégia do INPI para a transformação digital de seus serviços, no que se refere à efetivação do Acesso Digital Único.

Serviços Prestados pelo INPI
Sistema Ouvidoria do INPI

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual servicos prestados pelo inpi

O Relatório Anual de Dados Abertos de 2017 foi publicado pela Ouvidoria como resultado do monitoramento do cumprimento do Plano de Dados Abertos do INPI para o biênio 2017-2018.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

149

20 dias

Pedidos de acesso à informação

Tempo médio de resposta

Respostas aos Pedidos de Acesso à Informação

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual servicos prestados pelo inpi observacoes

Desburocratização e Sistema Simplique!

Em atendimento à Portaria Interministerial nº 176, de 25 de junho de 2018, o INPI intensificou as iniciativas de desburocratização de processos, com vistas à promoção da agilidade aos serviços de concessão e de registro de direitos de propriedade industrial com a coordenação lógica de ações eletronicamente organizadas e, quando possível, com linguagem única.

Sistema Simplifique!

17

Solicitações de simplificação atendidas e arquivadas

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual instancias de apoio a governanca
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual instancias de apoio a governanca gabinete

Atuando primordialmente nas atividades de assessoramento à Presidência, o Gabinete realiza a tramitação constante de diversos expedientes, como processos administrativos, memorandos, ofícios e cartas.

Subordinadas ao Gabinete estão: a Coordenação de Relações

Institucionais de São Paulo (COINS-SP), responsável pela promoção da articulação entre o INPI, o setor empresarial e suas organizações representativas, bem como a sociedade em geral no Estado de São Paulo; e a Coordenação de Relações Institucionais do Distrito Federal (COINS-DF), responsável pelo acompanhamento de proposições legislativas, promovendo a interlocução da temática da Propriedade Industrial entre o Executivo e o Legislativo.

Atividades de Representação 2018

198

Participações

Atendimentos 2018

10.542

Pelas COINS-DF e COINS-SP

As COINS possuem atribuições de relacionamento, disseminação e representação institucional do INPI, além de oferecer atendimento presencial ao usuário e atuar como unidades de exame de patentes fora da sede.

Em 2018, a COINS-SP realizou 5.764 atendimentos presenciais e participou de 81 atividades locais de representação, com destaque para a participação em diversas ações e iniciativas vinculadas à Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

A COINS-DF, por sua vez, realizou 4.778 atendimentos presenciais e participou de 117 eventos locais de representação, destacando-se as ações de apoio às micro e pequenas empresas através da participação no Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas e a atuação em programas de apoio ao desenvolvimento industrial e à exportação, ligados ao MDIC.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual procuradoria federal especializada

No ano de 2018, houve o julgamento do primeiro recurso especial das ações das patentes mailbox (mecanismo transitório adotado para salvaguarda de pedidos de patentes relacionadas a produtos farmacêuticos e produtos agroquímicos), que acolheu a tese elaborada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (PFE).

Houve ainda o capítulo final da controvérsia envolvendo a prestação de contas do Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e o INMETRO sobre a implantação do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB).

Ações Judiciais

574

1.483

Ações judiciais propostas sobre PI

Manifestações jurídicas

Em relação a 2017, o número de mandados de segurança diminuiu, devido principalmente à redução do tempo de tramitação dos pedidos de registro de marcas.

A taxa de judicialização permanece abaixo de 1%, com um ligeiro decréscimo em relação ao ano anterior.

Ações Ordinárias e
MS Propriedade Industrial

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual procuradoria federal acoes ordinarias e ms propriedade insustrial

Ações Ordinárias sobre PI
Detalhamento

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 areas de relacionamento propriedade intelectual procuradoria federal acoes ordinarias
Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 propriedade intelectual auditoria interna

A Auditoria Interna (AUDIT), em 2018, buscou o alinhamento de suas atividades ao Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que entrou em vigor em dezembro de 2017.

Com efeito, foi aprovado o Estatuto da AUDIT, que definiu o propósito, a autoridade e a responsabilidade da atividade de auditoria interna do INPI.

A partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficiência e a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança da entidade, a AUDIT apoiou as áreas técnicas e os gestores na constituição do Comitê de Governança Estratégica, assim como na implementação do Programa de Integridade do INPI, em especial no levantamento dos principais riscos para a integridade mapeados em suas ações de avaliação.

Além disso, apoiou o INPI no cumprimento da sua missão institucional, com reflexo no processo de prestação de contas do exercício de 2017, auditado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no exercício de 2018, tendo sido encaminhado ao Tribunal de Contas da União para julgamento com certificação pela regularidade das contas dos gestores integrantes do rol de responsáveis do INPI.

Em 2018, houve a continuidade e a consolidação de práticas preventivas, consubstanciadas na disseminação de informações correcionais, aproximação entre o INPI e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), capacitação interna em direito administrativo disciplinar e transparência ativa em matéria correcional, iniciativas premiadas na segunda edição do Concurso de Boas Práticas da CGU, em 2014.

Relatorio de Atividades ranking INPI 2018 propriedade intelectual corregedoria

Destaca-se ainda a realização de evento de capacitação, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, abrangendo temas relacionados ao direito administrativo disciplinar, planejamento de contratação, licitação e fiscalização de contratos administrativos.

Além de servidores do referido Ministério, o evento contou com a presença de servidores de outros órgãos da Administração Pública, como a ANTAQ, INCRA, DOCAS, ANTT, CGU, ANAC, DNIT, INFRAERO e Ministério da Saúde.

Servidores Capacitados em
Direito Administrativo Disciplinar

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Processos Administrativos Disciplinares
e Sindicâncias Instauradas

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Termos de Ajustamento de Conduta
2010-2018

44

Aplicados

A Corregedoria também atuou na elaboração da minuta do Plano de Integridade do INPI, que consiste em um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta, consoante Portaria INPI/PR nº 11/2018.

A Corregedoria propôs a reformulação da Comissão de Ética, um dos pilares do programa de integridade.

Penalidades Aplicadas
2010-2018

25

21

2

Advertências

Suspensões

Expulsivas

Penalidades Aplicadas

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Em se tratando de colaboração interinstitucional, destaca-se a publicação do Enunciado nº 21 da Comissão de Coordenação e Correição (CCC) de que trata o art. 3º do Decreto 5.480/2005, de relatoria do INPI, dispondo sobre a apreciação motivada das provas do processo pela autoridade julgadora, ressaltando a possibilidade de agravamento da penalidade proposta pela comissão de processo, conforme publicação realizada no DOU Seção 1 nº 40 de 28 de fevereiro de 2018.

A Corregedoria do INPI compõe a CCC, ente integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, como instância colegiada com funções consultivas, objetivando fomentar a integração e uniformizar entendimentos dos órgãos e unidades que integram o Sistema, de acordo a Portaria CGU nº 2.351/2017, publicada no DOU Seção 01 nº 215, de 09 de novembro de 2017.

A cooperação interinstitucional também abrangeu a indicação de servidores da Corregedoria do INPI para compor a comissão de processo administrativo disciplinar no âmbito do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria nº 372, de 11 de agosto de 2017, publicada no BSE/MS nº 33, de 14 de agosto de 2017, e na CGU, de acordo com as Portarias nº 2.625 e 2.638, publicadas no DOU nº 190, Seção 2, de 2 de outubro de 2018.

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Fonte INPI