31 de agosto de 2018

Registro de Marcas e Patentes, luxo ou necessidade?

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De acordo com a Lei Comercial Brasileira necessariamente não são exigidas habilidades e profissionais específicas para se iniciar um determinado negócio. As exceções existem somente para empresas onde se irão fornecer armas, medicamentos ou animais. Mas registrar uma marca e o registro de patente é fundamental para garantir uma ideia.

No entanto, o recomendável é que se tenha o conhecimento especializado de sua mercadoria, produto ou serviço fornecido, bem como conhecimento específico do setor, além de conhecimentos básicos de mercado. Formalmente, o empreendedor necessita realizar o registro de negócios. Variavelmente de acordo com o município e estado em que se irá empreender, e os custos de investimento podem variar. Mas acredita-se que o investimento maior de uma empresa que se inicia é a sua marca. Esta modalidade é considerada um bem imaterial.

Se criar uma ideia, ter um produto e não registrá-la pode ser prejudicial ou mesmo definitivo a uma empresa. Em um caso clássico do século passado, o Brasil vivenciou uma situação de risco em relação a uma simples fruta, típica amazônica. Os Japoneses se apropriaram do nome da fruta Cupuaçu, onde foi registrado em escritórios Japoneses, americanos e europeus. Isso quer dizer que, somente os Japoneses poderiam comercializar o cupuaçu com o nome “cupuaçu” dentro dos locais de escritórios citados. Mas claro, o Itamarati juntamente com o Congresso Nacional tratou de derrubar este imbróglio absurdo e os Japoneses assinaram uma carta de desistência do patenteamento. Assim como outras descobertas científicas feitas pelo Brasil que precisaram ser patenteadas como confirmado: “Precisamos prevenir, estimulando que nossos cientistas patenteiem suas descobertas”, diz Carla Belas, do Museu Emílio Goeldi, em Belém, Pará.

O patenteamento é a seguridade de uma ideia. Seja produto, seja marca. É de suma importância realizar o registro de patente e por causa desta consciência é que pequenas empresas investem em saber como registrar sua marca por que sabem que o registro de patente é fundamental para garantir o desenvolvimento de seus projetos e o registro no INPI é o primeiro passo. De acordo com o especialista em registro de marcas e patentes, Dr. Weligton Dias, proprietário da Equipe Marcas e Patentes, um dos mais importantes escritório de Registro de Marcas e Patentes do Brasil diz  “o registro de uma marca realizado de maneira correta, garante a identidade e proteção para uma empresa ou produto, é importante dizer que  marca sem registro é marca sem Dono,  é impensável hoje se constituir uma empresa, realizar investimentos, contratar e treinar colaboradores, tendo a possibilidade de perder o maior patrimônio, a Marca.”

O especialista ainda conclui que o registro de marcas ou patente irá te garantir contra utilização indevida e isso irá proteger sua empresa de deslealdade e ações promovidas com má-fé por parte de terceiros.

O registro valoriza a marca de sua empresa, permitindo uma performance no mercado com a segurança que você precisa. Viabiliza também trâmites comerciais onde a marca da sua empresa é o principal bem da negociação.

Algumas vantagens provenientes do registro de marcas:

Permite o uso exclusivo por todo país.

Retorno garantido de valorização da marca em campanhas de propaganda e marketing.

– Cria a possibilidade de licenciamento remunerado para a utilização da marca.

Isenção do risco de obrigação de mudança ou suspensão do uso da marca.

Possibilidade de ser indenizado caso alguém faça uso indevido da marca.

Valorização da marca no capital social da empresa.

Fazer o registro da marca demonstra preocupação com o negócio e seriedade com investidores; no entanto, a maioria dos empreendedores ainda têm dificuldades com o registro de suas marcas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e patentes no Brasil, mais de 50% dos processos de marcas possuem algum tipo de problema. INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, um órgão do governo ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pela garantia de direitos sobre a propriedade intelectual. Isso inclui, conforme o site oficial do órgão, “os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.”.

Em suma, o INPI tem a responsabilidade de proteger a propriedade intelectual que for devidamente registrada, inclusive as marcas.

 As pequenas empresas já que correspondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, hoje têm a consciência de que conservar e registrar sua marca é ter experiências positivas dos consumidores com seus produtos ou serviços e zelam para que estas não sejam repetidas e compartilhadas. Juntas, as micro empresas representam para o país 27% do PIB resultado que vem crescendo nos últimos anos.