22 de June 2018

Projeto de lei prevê que Google e Facebook paguem direitos autorais na União Europeia

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Grandes empresas de tecnologia como o Google e Facebook podem ser obrigadas, em breve, a pagar direitos autorais a jornais, revistas, canais de TV ou produtores de músicas e vídeo para continuar exibindo trechos de notícias e outros conteúdos em suas plataformas na União Europeia(UE). A regra faz parte de um projeto de lei que foi aprovado nesta quarta- feira (20) pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu. A medida ainda precisa ser aprovada pelos países que compõem a UE e será apresentada à Comissão Europeia no dia 2 de julho.

Denominado Copyright Directive, o projeto estipula regras mais rígidas para a aplicação de direitos autorais por empresas de tecnologia. São ideias que foram propostas há dois anos, como forma de chamar a atenção para a influência que as grandes empresas de tecnologia exercem na internet, informou o jornal O Estado de S.Paulo.

Detentores de direitos autorais para música, imagens e outros conteúdos acreditam que as regras são necessárias para negociar uma compensação justa pelo trabalho de empresas da web como Google e Facebook, que dizem indiretamente lucrar com a exibição de seu conteúdo e publicidade, informou a Bloomberg.

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“Essas plataformas estão realmente monopolizando o mercado de acesso a conteúdo cultural na internet”, disse Veronique Desbrosses, gerente geral da GESAC, uma associação europeia de grupos de autores. As grandes empresas de tecnologia não estão pagando os criadores de forma justa, acrescentou ela.

“É um dia extraordinário”, disse Wout van Wijk, diretor executivo da News Media Europe, associação que reúne veículos de imprensa da região. “Estamos ansiosos por um sistema de direitos autorais que se encaixa na era digital.”

Preocupação com a liberdade de expressão

Críticos ao projeto de lei, porém, temem que as medidas sufoquem a liberdade de expressão ao restringir a capacidade dos usuários da internet de compartilhar conteúdo. Alguns legisladores dizem que até mesmo os memes seriam afetados. Uma carta contra o projeto foi divulgada na semana passada por um grupo de luminares da internet, informou o jornalista Mathew Ingram, do site especializado Columbia Journalism Review. Entre os signatários estão Vint Cerf, considerado um dos pais da internet, Sir Tim Berners-Le, inventor da World Wide Web e o especialista em neutralidade da rede Tim Wu.

Raegan MacDonald, chefe de políticas públicas do grupo Mozilla, classificou a decisão como um dia triste para a internet na Europa: “É decepcionante que, algumas semanas depois que a GDPR (lei de proteção de dados da União Europeia) entrou em vigor, os parlamentares aprovem uma lei que danificará a internet na Europa e terá efeitos no mundo todo”, disse.

Fonte: Jornal ANJ