14 de setembro de 2018

Por que não podemos patentear uma marca?

Artigos | Propriedade Intelectual |

MICHELLE QUEIROZ

Por Michelle Queiroz
Gerente de Produtos da LDSOFT
Profissional Especializado pela ABAPI
Mais de 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual

 

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode ser patenteado são as invenções inovadoras.

Segundo a lei de propriedade intelectual (LPI) nº 9.279, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

O registro de uma marca é muito importante, pois é através dele que uma empresa pode impedir a outra de registrar nomes semelhantes. A proteção de uma marca também tem um aspecto social, pois o INPI examina se uma marca pode levar um consumidor a confundir a procedência de um determinado produto, por isso é importante que a marca seja distinta.

Já uma patente, o INPI* define como um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas (físicas ou jurídicas) detentoras de direitos sobre a criação.

Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o poder de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda ou exportar o produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Uma invenção patenteada tem uma validade determinada que pode variar de acordo com a sua natureza. Enquanto um registro de marca pode ser renovado a cada 10 anos e ambos são válidos em todo território nacional.

Por que nao podemos patentear uma marca 3

Então, vimos que uma marca é um símbolo que tem a finalidade de dar identidade a um produto, uma empresa, etc. Já uma patente é um título que dá o direito exclusivo ao seu detentor de explorar a sua invenção.

Apesar de muitas vezes encontramos a expressão “patentear uma marca”, até mesmo em matérias de jornais conceituados, agora sabemos que o conceito de patentear uma marca está incorreto, uma marca deve ser registrada.