11 de setembro de 2018

Patentes nas criptomoedas: o lucro acima da descentralização

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O monopólio no mercado não é garantido por uma patente, mas, simplesmente, por um head start e muito dinheiro.

SÃO PAULO – Recentemente, foi noticiado que a Coinbase estaria aplicando para mais uma patente, dessa vez, em relação a um sistema que tornaria mais seguro a realização de pagamentos com bitcoins.

De acordo com o noticiado pela Coindesk, o projeto da Coinbase busca solucionar o problema de segurança que os usuários encontram nos sistemas atuais, especialmente, no que se refere a proteção da chave privada.

Conforme escrito no pedido da patente: “O roubo das chaves privadas dos usuários de suas carteiras pode ser uma das preocupações. Os sistemas existentes não fornecem uma solução para manter a segurança sobre chaves privadas e, ao mesmo tempo, permitir que os usuários concluam pagamentos em páginas da web ou realizem transações com suas carteiras” (tradução livre).

Apesar da intenção parecer boa, o uso de patentes por uma empresa pode significar um decréscimo da concorrência em um determinado período de tempo. Afinal, conforme definição do Sebrae, “o registro da patente protege uma invenção ou uma criação industrializável de concorrentes”.

Ou seja, o registro da patente inibe a concorrência pelo prazo em que estiver vigente, em geral, visando proteger os investimentos da empresa na invenção ao mesmo tempo em que garante o retorno sobre aquele investimento.

Desde 2015, conforme informações do site oficial de registros de patentes, a Coinbase registrou pelo menos 4 patentes referentes a sistemas de segurança, pagamentos e API para sistema de transações criptográficas.

Conforme matéria da Bitcoin Magazine, a insistência da Coinbase em registrar patentes levou críticos a levantarem a suspeita de que a empresa estaria tentando criar um monopólio na área. Fato negado pelo CEO Brian Armstrong que afirmou que o único objetivo da Coinbase seria proteger a companhia de “trolls” de patente: pessoas que, ao identificar uma nova tecnologia não patenteada, registrariam uma patente e alegariam que a Coinbase roubou a tecnologia.

Mas, será que só isso garante que a Coinbase busca a criação de um ambiente descentralizado onde todos os competidores têm chances iguais de serem bem-sucedidos, conforme as promessas recorrentes da corretora?

No post feito pelo CEO Brian Armstrong, construído em forma de perguntas e respostas, ele evidencia pelo menos dois pontos que indicam o contrário. O primeiro quando responde à pergunta: “Mas, suas patentes são muito vagas. Você realmente acha que inventou essas coisas ou que elas (patentes) serão aprovadas?”.

No final da resposta, ele deixa suas intenções claras e afirma que a motivação do registro da patente não é só para defender contra “trolls”, mas que elas também incrementam o valor do negócio e que, com certeza, ter mais patentes impactaria na capacidade da Coinbase de obter dinheiro.

Um outro argumento utilizado seria que a Coinbase assinou o The patent pledge (“O acordo da patente”, em tradução livre) e o Innovators Patent Agreement (“O contrato de patente dos inovadores”, em tradução livre). No primeiro caso, que proibiria a Coinbase de ir atrás de companhias com menos de 25 pessoas em caso de uso indevido da tecnologia patenteado, o CEO afirma, na mesma resposta, que ele entende que esse acordo não seria juridicamente imputável, ou seja, nada garante que será obedecido.

No segundo caso, a Coinbase só poderia usar a patente para retirar direitos de seus concorrentes se os inventores da tecnologia permitirem. Ou seja, de novo, não há nenhuma segurança de que a Coinbase não vá utilizar a patente de forma ofensiva e prejudicial ao mercado.

Talvez, como todo CEO de uma empresa de tecnologia, Brian saiba que o monopólio no mercado não é garantido por uma patente. Mas, simplesmente, por um head start e muito dinheiro.

Fonte: Info Money