08 de June 2018

Ministro da Cultura anuncia criação de secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual

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Repartição terá setor de combate ao tráfico ilícito de bens culturais e à pirataria

SÃO PAULO — O ministro da CulturaSergio Sá Leitão, disse na manhã desta segunda-feira que criará dentro da estrutura da pasta a Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual, com um setor voltado especificamente ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais e à pirataria.

Sá Leitão participou da mesa de abertura do seminário “Proteção e Circulação de Bens Culturais – Combate ao tráfico ilícito”, em São Paulo, promovido pelo MinC em conjunto com o Itaú Cultural. Fizeram parte da mesa ainda Marlova Noleto, representante do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, e Eduardo Saron, diretor do IC. O evento termina nesta terça-feira.

O seminário foi criado na esteira do roubo, em 2004, de oito gravuras do acervo da Biblioteca Nacional, que posteriormente foram compradas em uma casa de leilões inglesa e revendidas para o Itaú Cultural. O caso veio a público no início do ano, quando o autor do roubo, Laessio Oliveira, preso no Rio, revelou o ocorrido em uma carta endereçada à Biblioteca Nacional.

— No Brasil, não temos feito o suficiente para tratar desse assunto – disse Sá Leitão, em sua fala. — É preciso fazer essa autocrítica. Mas também temos condições de colocar o país entre os que melhor tratam o combate ao tráfico de bens culturais.

Segundo o ministro da Cultura, desde 2015 funciona dentro da pasta uma comissão interministerial de combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Esse grupo, que contava com a participação de outras pastas como a Justiça e a Segurança Pública, estava “meio esquecido”. A ideia é retomá-lo, diz Sá Leitão, para estudar e implementar políticas públicas de proteção ao acervo cultural público e privado.

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— Considerando toda a riqueza dos nossos bens culturais, é impressionante que estejamos tão atrasados nesse campo — disse ele, na mesa de abertura do seminário. — É impressionante que ainda náo tenhamos na Polícia Federal um departamento para cuidar especificamente desse assunto. Ainda que tenhamos policiais que se especializaram nisso. Na Lava-Jato, por exemplo, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro sujo usando obras de arte.

Para Eduardo Saron, do Itaú Cultural, que ajudou a promover o seminário, dois pontos são fundamentais na realização do seminário:

— Um é a criação de políticas públicas objetivas e claras para a proteção de nossos bens culturais — disse ele, após a abertura do evento. — E outro ponto é divulgar isso para o maior número de pessoas.

 

Fonte: O Globo