14 de agosto de 2019

Memes e reposts no Instagram: curadoria ou violação de direitos autorais?

Direito Autoral | Propriedade Intelectual |

Memes e repostagens de conteúdo sempre fizeram parte das mídias sociais. O Tumblr, por exemplo, serviu durante muito tempo para propagar e compartilhar conteúdos de outras contas, mas a experiência acabou fazendo com que o site removesse os perfis mais populares em 2015 por violação de direitos autorais e conteúdo ilegal.

A mesma polêmica chegou ao Instagram, que com a facilidade de ferramentas de repostagens se tornou o lugar ideal para páginas de memes. No entanto, após a conta @fuckjerry ser interpelada judicialmente por violação de direitos autorais, a rede social encerrou dezenas de contas semelhantes — incluindo @uniquevines, que tinha mais de 8 milhões de seguidores.

A reação ao banimento dessas páginas foi ruidosa e fez com que o Instagram voltasse atrás e batalhasse para reconquistar a confiança desses usuários (e suas contas muito populares). Nesta semana, a plataforma anunciou que vai contratar um profissional para cuidar do novo setor de “curadoria”. Agora,esse tipo de conteúdo é visto pela empresa como “uma espécie de criação”.

De acordo com Lila King, diretora de parcerias de notícias do Instagram, a pessoa trabalhará para identificar novos formatos e tendências importantes, além de servir às páginas de memes de maior sucesso da plataforma, incluindo o próprio @FuckJerry – sinal de que a plataforma está comprando a briga desse tipo de conteúdo.

Mas afinal, como fica essa discussão sobre a lei de direitos autorais nesse universo?

Tecnicamente, os tweets podem ter direitos autorais. É o que defende Mitch Stoltz, advogado sênior da Electronic Frontier Foundation. “O direito de autor requer uma quantidade mínima de criatividade”, disse ao site “Verge”. “Se eu dissesse algo como ‘Parabéns’ ou algo comum e não criativo, qualquer pessoa pode copiá-lo e você não tem direitos legais. Mas se for criativo, você poderia, em teoria, processá-los.”

No entanto, Stoltz indica que esse é um terreno ainda pouco definido e que um comentário adicional ao post original pode fazer da repostagem um conteúdo original.

É o caso do artista Richard Prince, que imprimiu prints de posts do Instagram em telas e as vendeu por milhares de dólares. Uma dessas telas veio de uma imagem do fotógrafo Donald Graham, que processou Prince por violação de direitos autorais. O artista se defendeu: disse que os comentários e curtidas de usuários faziam parte da obra e “se tornaram elementos icônicos da internet moderna”. Venceu o caso.

Fonte UOL