12 de fevereiro de 2020

Marca Globo de Ouro vira alvo de disputa entre Globo e SBT; saiba o motivo

Propriedade Intelectual |

Programa exibido pela Globo de 1973 a 1990, o Globo de Ouro apresentava os maiores sucessos musicais do Brasil. Em dezembro de 2005, poucos meses antes de transmitir o Globo de Ouro (Golden Globes) do cinema, o SBT protocolou um pedido de registro da marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) porque o de sua concorrente tinha entrado em “caducidade”, ou seja, não estava mais válido.

Mais de 14 anos depois, o processo ainda está em aberto no instituto, mas a própria emissora de Silvio Santos reconhece que o imbróglio está próximo de um desfecho favorável à Globo, ainda a atual dona da marca. O Notícias da TV entrou em contato com as três partes envolvidas.

O Inpi explicou que, quando um usuário ou empresa faz um pedido de registro de marca, ele deve indicar quais produtos ou serviços aquela marca visa proteger. O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45.

Até julho de 2005, a Globo detinha os registros do Globo de Ouro nas classes 38 (serviços de comunicação, publicidade, propaganda, logotipo e outros) e 41 (apresentações de espetáculos ao vivo, entretenimento, produção de programas para rádio e televisão, espetáculo de entretenimento pela televisão e outros). A emissora líder de audiência não solicitou a renovação de marca naquele ano.

Em dezembro de 2005, o SBT, que tinha comprado os direitos do Globo de Ouro hollywoodiano, entrou com o pedido de registro por caducidade. Em abril de 2006, a Globo procurou o Inpi e argumentou que ainda estava com uso da marca vigente.

Em dezembro de 2007, o direito de uso da marca foi devolvido à Globo. O pedido do SBT foi para as gavetas e só voltou a ser analisado em 2017, ano em que o registro da Globo foi disponibilizado para renovação. A Globo é dona da marca até 2025, de acordo com o Inpi.

A emissora de Silvio Santos exibiu em TV aberta o Globo de Ouro do cinema em 2006 e 2007 e não tem intenção de adquirir os direitos da cerimônia novamente. Atualmente, é a TNT quem exibe a festa no Brasil. O canal pago usa o nome original da premiação: Golden Globes.

O processo do SBT ainda será julgado por mera formalidade, considerando que a própria emissora de Silvio Santos concorda que, a essa altura, o seu pedido será indeferido. Não haverá ônus financeiro para nenhuma das partes.

“O registro da Globo na classe 41 sofreu caducidade e o SBT entrou com o pedido, mas a Globo provou o uso e a marca está vigente. Com isso, os pedidos do SBT nas classes 38 e 41 deverão ser indeferidos em breve. O registro da Globo na classe 38 foi extinto em 2005 por falta de prorrogação, mas isso não altera a conclusão acima, já que as classes 38 e 41 são afins, e a manutenção do registro da Globo na 41 lhe coloca como titular da marca”, diz o SBT, em nota.

“O registro está vigente para a Globo até 23/05/2025, podendo ser prorrogado por mais dez anos de acordo com o interesse do titular”, informa o Inpi.

O posicionamento da Globo é mais sucinto: “Sobre o assunto, esclarecemos que a Globo é titular exclusiva da marca Globo de Ouro”. Atualmente, o musical Globo de Ouro é reprisado no canal Viva, da Globosat. Entre 2014 e 2016, o programa ganhou uma releitura, com a versão atualizada Globo de Ouro Palco Viva.

Fonte Uol