30 de maio 2018

Justiça condena a Samsung a pagar quase R$ 2 bilhões à Apple

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A multa decorre da cópia de patentes da empresa fundada por Steve Jobs

Depois de quase cinco dias de deliberações, um júri da cidade San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, decidiu na quinta, dia 24 de maio, que a Samsung Electronics deve pagar uma multa de US$ 539 milhões (cerca de R$ 1,97 bilhão) à Apple por copiar peças patenteadas usadas em smartphones.

As duas gigantes do mercado de tecnologia estão “brigando” nos tribunais por causa de patentes desde 2011, quando a empresa fundada por Steve Jobs entrou com uma ação alegando que os smartphones e tablets da Samsung “copiaram” seus produtos. A companhia coreana foi considerada culpada num julgamento de 2012, mas, um desentendimento sobre o valor a ser pago levou ao atraso na decisão e gerou a nova audiência.

Anteriormente, a Samsung chegou a pagar US$ 399 milhões (cerca de R$ 1,46 bilhão) à Apple para compensar infrações de algumas das patentes que foram questionadas na justiça. Por causa desse crédito, se o veredito de San José for confirmado na apelação, a empresa coreana fará o pagamento adicional de aproximadamente US$ 140 milhões.

Em comunicado enviado à imprensa, a Apple disse estar satisfeita pela decisão do júri de “concordar que a Samsung deveria pagar pela cópia dos produtos”. “Acreditamos profundamente no valor do design. Este caso sempre foi mais do que dinheiro”, completa a criadora do iPhone, o primeiro smartphone do mundo, lançado em 2007.

Por sua vez, a Samsung não disse se planejava recorrer da decisão da corte americana, mas revelou que está agrupando “todas as opções” para fazer a contestação. “A decisão de hoje [quinta, dia 24] é contra a decisão unânime da Suprema Corte [dos EUA] em favor da Samsung sobre o escopo dos danos por patente de projeto. Vamos considerar todas as opções para obter um resultado que não atrapalhe a criatividade e a concorrência justa para todas as empresas e consumidores”, afirma a empresa coreana, também em comunicado enviado à imprensa.

A Apple chegou a dizer ao aos jurados que tinha direito a US$ 1 bilhão (R$ 3,66 bilhões) dos lucros obtidos pela Samsung com a venda de “celulares infratores”, afirmando que o design do iPhone foi crucial para o sucesso dos coreanos. Mas, a Samsung tentou limitar os danos a cerca de US$ 28 milhões (R$ 102 milhões), dizendo que só deveria pagar pelos lucros atribuíveis aos componentes de seus telefones que infringiram as patentes da Apple.

Fonte: Revista Encontro