25 de maio 2018

INPI disponibiliza regulamentos de uso de indicações geográficas

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O INPI disponibilizou no Portal uma página com os regulamentos de uso de indicações geográficas por região do Brasil e no exterior. A iniciativa faz parte do Plano de Ação do INPI para 2018, que prevê a execução de medidas que promovam a eficiência operacional do Instituto.

O acesso pode ser feito diretamente pelo Guia Básico de Indicação Geográfica (IG), no passo “2. Prepare a documentação”. Neste novo espaço, o usuário poderá ter acesso ao regulamento correspondente ao seu registro de IG, seja na modalidade indicação de procedência ou na denominação de origem.

Atualmente, existem 66 regulamentos de uso de indicações geográficas registradas no INPI, nacionais e estrangeiras. Novos registros de indicações geográficas serão divulgados oportunamente na página.

Confira a relação completa.

Jorge Tonietto, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, elogia a medida.

– A disponibilização dos regulamentos de uso de todas as IGs registradas no Brasil é muito relevante e amplia a credibilidade deste instrumento de PI no Brasil. Cumprimentamos o INPI pela agilidade e entrega prevista em seu Plano de Ação 2018 – afirma.

 

Fonte: INPI