05 de July 2018

Eurocâmara rejeita reforma polêmica de direitos autorais na UE

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Os deputados europeus rejeitaram, nesta quinta-feira (5), uma polêmica reforma da legislação sobre os direitos autorais na União Europeia (UE), a qual levou o cantor Paul McCartney a se opor aos criadores da Wikipedia.

Reunidos em plenária em Estrasburgo (leste da França), os eurodeputados rejeitaram a reforma com 318 votos contra, 278 a favor e 31 abstenções.

A proposta da diretriz (lei europeia) era uma reforma mais ampla da legislação comunitária sobre os direitos autorais que buscava garantir que os criadores de conteúdos criativos – seja música, cinema, ou informação – pudessem cobrar pela consulta dos conteúdos na era digital.

Os dois aspectos mais sensíveis da reforma eram o esforço para aumentar a receita dos editores de imprensa e acabar com o conteúdo que burla os direitos autorais em plataformas como YouTube, do Google, ou no Facebook.

Os principais editores de imprensa, incluindo agências de notícias, como a AFP, pressionaram para que se incluísse uma reforma sobre os conteúdos informativos, conhecida como artigo 11.

Com a reforma, viam uma solução rápida para pôr fim ao uso gratuito de seu conteúdo na Internet, que dizimou a receita da imprensa tradicional.

Os gigantes de Internet americanos e os ativistas da defesa das liberdades na Internet chamavam essa reforma de “link tax” (imposto link), considerando-a um obstáculo à liberdade de expressão.

Também garantiam que beneficiaria apenas os editores de imprensa mais importantes, em detrimento dos grupos independentes.

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Também houve uma resistência importante ao artigo 13 que propunha que as plataformas fossem legalmente responsáveis pelo material sujeito a direitos autorais publicado pelos usuários.

Paul McCartney e as principais empresas da indústria fonográfica e estúdios de cinema pressionaram os políticos para que apoiassem a reforma.

Os críticos advertiram, porém, que, com a diretriz, as plataformas de Internet teriam sido obrigadas a censurar um espaço que se tornou um centro de criação, especialmente o YouTube. Também teria restringido o uso de memes e remix por parte dos internautas.

Na quarta-feira, o Wikipedia estava inacessível em pelo menos três países europeus, em protesto pela votação no Parlamento.

“A diretriz ameaçaria a liberdade on-line e imporia novos filtros, barreiras e restrições para ter acesso à web”, explicou a Wikipedia Espanha em um comunicado.

“A votação é uma vitória para a democracia”, declarou, após o resultado, o grupo EDiMA, um grupo de pressão que reúne as GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) e outras empresas maiores do setor de tecnologia.

A rejeição pela Eurocâmara significa que o Parlamento Europeu não pode iniciar as negociações sobre esta reforma com os Estados-membros e a Comissão Europeia.

Os eurodeputados voltarão a tratar do texto em comissão, que será de novo apresentado para uma votação pelo plenário em setembro.

O objetivo final desta reforma, proposta pela Comissão Europeia em setembro de 2016, é, segundo esta, modernizar os direitos autorais para adaptá-lo para a era da revolução digital.

Fonte: Isto É