2 de março de 2019

Diferenças entre: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional

Artigos |

Michelle Queiroz Gerente de Produtos da LDSOFT Profissional Especializado pela ABAPI Mais de 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual

Por Michelle Queiroz
Gerente de Produtos da LDSOFT | Profissional Especializado
pela ABAPI |Mais de 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual.

Uma marca há muito tempo deixou de ser um patrimônio que somente grandes empresas se preocupavam. Hoje em dia entendemos que é através da marca que os consumidores identificam os produtos ou serviços prestados por empresas de qualquer porte ou segmento. É através dela que acontece o primeiro contato com o consumidor, sendo assim, a preocupação com a apresentação da sua marca antes da solicitação do seu registro é totalmente válida.

Quando efetuamos o pedido de registro de uma marca, devemos escolher a sua apresentação e ela representa a exclusividade de um determinado aspecto da marca e estamos dizendo que este é distinto, diferenciado e que o consumidor vai conseguir diferenciá-lo dos demais existentes no mercado.

A apresentação de uma marca, como o nome diz é como a marca se apresenta. É como nós a identificamos com os nossos sentidos. No Brasil, temos a possibilidade de registrar apenas as marcas que são visualmente perceptíveis, são elas: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional.

Marca nominativa: A marca possui uma ou mais palavras, neologismos, combinações de letras e números. Entendemos que as marcas com esta apresentação possuem grafia distinta. Salientamos que a fonética da marca, ou seja, como ela é pronunciada, é totalmente relevante, assim uma marca “Webseek” não pode coexistir com “UÉBISIQUE” para identificar o mesmo produto ou serviço.

marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional

Marca figurativa: A marca é composta por figura, imagem ou ideograma. Desta forma, estamos solicitando proteção de um desenho que o consumidor vai reconhecer como distinto e vai identificar um produto ou serviço, diferenciando-o dos demais. Lembrando que conforme o inciso do II do artigo 124, uma letra, um algoritmo e uma data só podem ser registradas como figurativos e se forem personalizados para que fiquem distintos.

Qual a diferença entre as marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais2

Artigo 124, inciso II: Não são registráveis como marca: letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Marca mista: A marca possui palavra ou palavras e imagem distintas. É a combinação da apresentação da marca nominativa e marca figurativa.

marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional 4

O pedido de registro desta apresentação é o mais frequente, aproximadamente 50% a mais do que as nominativas que ocupam o segundo lugar. O motivo para tal é que marcas nominativas constituídas de palavras genéricas e/ou de uso comum quando revestidas de forma distintivas podem ser registradas, conforme artigo 124 inciso VI.

Artigo 124, inciso VI: Não são registráveis como marca – sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Marca tridimensional: Essa apresentação protege a forma/formato de um produto. Estamos afirmando que a marca tridimensional é distinta das demais de tal modo que os consumidores conseguirão distingui-lo apenas olhando o seu formato.

Qual a diferença entre as marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais3

Apesar de muitos acharem que marcas nominativas são mais difíceis de serem concedidas do que as mistas, estatisticamente verificamos que esta apresentação possui um deferimento superior à marca mista. Abaixo podemos analisar os pedidos efetuados entre 2015 e 2017 que obtiveram o deferimento do seu pedido:

Qual a diferença entre as marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimQual a diferença entre as marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais 5ensionais 5

Ressaltamos, que como comentamos anteriormente, a apresentação mista é uma alternativa para marcas que são genéricas ou de uso comum, pois quando acrescentamos figuras ou design elas podem ficar mais distintas e assim serem deferidas.

Muitas vezes o design das marcas é modificado para acompanhar as tendências e a evolução do mercado. Vale lembrar que quando uma marca é concedida, ela deve ser utilizada da forma que consta no seu certificado registro, respeitando sua personalização (cor, fonte e figura), caso o contrário, a marca pode ser considerada caduca.

Em breve falaremos sobre caducidade de marca.

É importante alertar que é sempre indicado que profissionais especializados sejam acionados, pois eles possuem toda a experiencia. Não somente no que se refere na orientação de qual apresentação de marca devemos escolher, mas também em como depositar e controlar a sua marca.

Fontes: Planalto.gov | INPI