2 de dezembro de 2019

China planeja proteção mais forte para direitos de propriedade intelectual

Propriedade Intelectual |

Por Alexandra Harney

XANGAI (Reuters) – A China disse neste domingo que buscará aprimorar as proteções para direitos de propriedade intelectual, inclusive aumentando os  imites para a compensação de violações de direitos.

Um documento de opinião publicado pelo Conselho Estatal e pelo Escritório Central do Partido Comunista na noite de domingo (horário local) pediu o fortalecimento de proteções por meio dos sistemas de Justiça criminal e civil e da aplicação eficiente de penas.

Os limites para compensação legal devem ser elevados substancialmente, disse o documento.

O documento disse que até 2022 a China deve progredir em questões que têm afetado o cumprimento de leis de propriedade intelectual, como  compensações baixas, altos custos, e dificuldades para provar violações. Até 2025 é previsto que exista um melhor sistema de proteção em vigência.

Fonte Terra