28 de setembro de 2018

China é o país que reivindica mais patentes, a maioria inútil

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(Bloomberg) – Por quase uma década, a China se orgulhou de apresentar o maior número de patentes domésticas. Mas o país mostra menos interesse em mantê-las.

Apesar do enorme número de pedidos, a maioria das patentes é descartada no quinto ano porque os licenciados deixam de pagar as taxas cada vez maiores. No tocante ao design, mais de nove em cada 10 acabam caducando — quase o oposto do que ocorre nos EUA.

A alta taxa de desistência é um sintoma do modo como a China estimulou universidades, empresas e inventores de garagem a transformar o país em uma potência autossuficiente. Subsídios e outros incentivos são usados para efetuar registros de patentes, não para garantir a utilidade das invenções. Por isso o volume não se traduz em qualidade e o país continua dependente dos demais no tocante a ideias inovadoras como smartphones modernos.

“Isso significa que essas patentes realmente não são tão valiosas quanto as pessoas pensavam”, disse Lu Junfeng, advogado especializado em patentes do JZMC Patent and Trademark Law Office, com sede em Xangai. “Se a taxa de retenção é tão baixa para as patentes de design, isso gera a dúvida se não há um problema sistemático maior.”

A China ultrapassou o Japão há oito anos, tornando-se a maior colecionadora de patentes domésticas, e permanece na liderança desde então, tendo aprovado 1,8 milhão só no ano passado. O programa Made in China 2025, do presidente Xi Jinping — atualmente foco de tensões com os EUA –, visa a transformar o país em líder global em tecnologia e o desenvolvimento de um tesouro de propriedade intelectual se transformou em elemento central para chegar lá.

Para se ter um panorama mais claro do histórico de patentes do país é importante entender que nem todas são iguais. Na China existem três categorias: invenção, modelo de utilidade e design.

As patentes de invenção, como o nome sugere, são para novas ideias que representam um “progresso notável” no desenvolvimento de uma tecnologia. Essa categoria representa o que a maioria das pessoas entende por patente, ou seja, um avanço em um design, processo ou conceito. Ela representou apenas 23 por cento das patentes concedidas na China no ano passado.

Assim como nos EUA, elas têm um caminho desafiador até a aprovação, em um processo que pode levar 18 meses e as expõe a testes e análises. As ideias bem-sucedidas são protegidas por 20 anos.

São as outras duas categorias, ambas com duração de 10 anos, que inflam os números globais, mas que estão mostrando ser muito menos valiosas. Um exemplo de uma patente de design seria a forma de uma garrafa de refrigerante e o exemplo de um modelo de utilidade incluiria algo como a ação de deslizar para desbloquear um smartphone. Nenhuma das duas está sujeita a um exame rigoroso e ambas podem ser concedidas em menos de um ano.

Até o ano passado, mais de 91 por cento das patentes de design concedidas em 2013 haviam sido descartadas porque as pessoas deixaram de pagar para mantê-las, segundo dados da JZMC Patent and Trademark compilados para uma consulta da Bloomberg. A situação não é muito melhor para os modelos de utilidade, já que 61 por cento dessas patentes vencem durante o mesmo período de cinco anos, e as patentes de invenções mostraram uma taxa de descarte de 37 por cento. Em comparação, foram pagas as taxas de manutenção de 85,6 por cento das patentes americanas emitidas em 2013, segundo o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA.

Texto por Lulu Yilun Chen com a colaboração de Susan Decker | Fonte Uol Economia