31 de julho 2018

Blackstone briga com compositores por direitos autorais nos EUA

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(Bloomberg) — Grupos de pressão da indústria musical, inclusive alguns financiados pela gigante de private equity Blackstone Group, combatem um projeto de lei destinado a reformar os direitos autorais da música e poderiam frustra uma medida cuja aprovação parecia garantida semanas atrás.

A Lei de Modernização da Música modificaria como os serviços de streaming, como Spotify, pagam aos compositores. Estimava-se que ela seria aprovada pelo Senado após ter recebido luz verde na Câmara dos Deputados dos EUA em abril, com apoio de ambos os partidos e de interesses frequentemente em conflito no mundo da música digital, como a Apple e os compositores.

No entanto, através da posse de duas empresas de música, a Blackstone está dando impulso a uma proposta que eliminaria alguns poderes de um conselho proposto para administrar direitos, o que poderia minar a medida, segundo seus adeptos. A empresa é dona da SESAC Holdings e da Harry Fox Agency, dois grupos que pagam direitos autorais e poderiam ser ameaçados pela nova lei. Diversos grupos do setor nos EUA pagam mais de US$ 2 bilhões por ano aos compositores.

“Receamos que a falta de concorrência possa prejudicar não apenas nossa empresa, mas também os compositores”, afirmou a SESAC em comunicado enviado por e-mail. “Sugerimos uma simples emenda para aumentar a concorrência e poder continuar garantindo que todos os direitos autorais de compositores e editoras continuem crescendo.”

A Lei de Modernização da Música é apoiada por dois grupos que normalmente são rivais – gigantes da tecnologia, como a Apple, e compositores. Através do conselho, as empresas criariam um banco de dados para simplificar e garantir o pagamento de direitos autorais aos compositores.

Créditos 

Os créditos de composição muitas vezes são divididos entre artistas e representantes, e o pagamento de direitos autorais é uma fonte frequente de litígios. A criação de um conselho foi fundamental para unir os grupos e conseguir o apoio dos legisladores na Câmara.

Grupos de compositores afirmam que a Blackstone está pressionando o senador republicano Ted Cruz, do Texas, que propôs e depois retirou uma emenda que enfraquecia o conselho. A National Music Publishing Association e outros grupos da indústria se reuniram com Cruz em busca de um meio-termo.

Oposição

Cruz e outros senadores republicanos afirmam que o conselho sufocaria a concorrência, e aqueles que pedem mudanças dizem que buscam uma pequena modificação que deixa grande parte do projeto de lei intacto, inclusive as responsabilidades do conselho pelo banco de dados e um limite à responsabilidade para os serviços de streaming digital. Cruz não respondeu a um pedido de comentário.

A SESAC participa das discussões sobre a Lei de Modernização da Música há meses, segundo duas pessoas a par do assunto. A empresa interveio quando ficou claro que suas preocupações estavam sendo ignoradas, disse umas das pessoas, que pediu anonimato porque as discussões são privadas. O projeto de lei foi apresentado na Câmara em dezembro de 2017, após meses de negociações.

“A Blackstone apoia veementemente a modernização da música, e temos certeza de que a lei será sancionada neste ano se todas as partes continuarem trabalhando no mesmo espírito cooperativo que caracterizou o processo até agora”, disse Paula Chirhart, porta-voz da Blackstone. “A nova proposta não teria impacto monetário para compositores ou gravadoras no mercado nem em sua posição com o coletivo.”

-Com a colaboração de Heather Perlberg.

Repórteres da matéria original: Lucas Shaw em Los Angeles,
lshaw31@bloomberg.net;Ben Brody em Washington, D.C.,
btenerellabr@bloomberg.net

Fonte: Uol Ecomonia