1 de dezembro de 2019

Atraso para entrega de patentes no Brasil está em 6,6 anos

patente | Propriedade Intelectual |

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) admitiu que existe um estoque de patentes pedidas ainda na fila de espera. O atraso médio, hoje, é de 6,6 anos, diz o presidente do instituto, Claudio Furtado. Segundo ele, com os novos modelos de atuação, os processos já levam, em média, oito meses para serem avaliados.

O acumulo aconteceu, de acordo com Furtado, devido a falta de investimentos em tecnologia e um crescimento no número de pedidos acima da capacidade que o órgão tinha. Para contornar o problema, as avaliações estão sendo feitas levando em consideração os registros feitos em outros países. “Um uso de pesquisas relevante sobre patentes que já estão depositadas e foram concedidas no exterior. Nós não precisamos fazer retrabalho, fazer coisas de novo aqui”, explicou o presidente do instituto. De acordo ainda com o INPI, em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos de patentes, sendo que desses, 7,4 mil eram de brasileiros.

Furtado informou ainda que foi mudado até o regime de trabalho dos avaliadores, usando o trabalho remoto, como forma de aumentar a produtividade. “Foram 20 mil casos solucionados em aproximadamente três meses de trabalho”, disse Furtado. A meta é que a partir de 2021 o prazo médio para processamento dos pedidos de patentes seja de dois anos.

As declarações do presidente do INPI aconteceram na assinatura de um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos de pesquisa do sistema Embrapii.

Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas pela Embrapii. “Isso é uma oferta espetacular para as empresas”, ressaltou após a assinatura do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa credenciados no país que recebem fomento para desenvolver pesquisas em parceria com empresas.

O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam proprietárias das patentes, também aumenta a aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação do presidente do Inpi, Cláudio Furtado. “Para que patente se torne efetivamente um bem econômico, ela tem que ser explorada. Não é apenas o registro da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo Embrapii está solucionando, fazendo com que as empresas sejam as proprietárias das patentes, porque aí elas já tem aplicação imediata”, disse.

Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos que resultaram em 300 pedidos de registro de propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos. A expectativa é que o acordo aumente esse volume. “O acordo que foi firmado hoje tem uma grande importância porque vai ser um gerador de propriedade intelectual”, disse Furtado.

*Reportagem da Agência Brasil