6 de dezembro de 2018

Aprovação de lei pela UE pode significar o fim do Google Notícias na Europa

notícias | Propriedade Intelectual |

Nas últimas semanas, a aprovação de uma série de novas leis de direito autoral na internet pela União Europeia tem trazido algumas dores de cabeça para a Google. Depois de a CEO do YouTube considerar bloquear alguns vídeos da plataforma na Europa devido às complicações que serão causadas pelo Artigo 13 da nova lei, o Artigo 11 da mesma pode gerar o fim das operações do Google Notícias no continente.

Em entrevista publicada neste domingo (18) pelo jornal inglês The Guardian, Richard Gingras (vice-presidente da divisão de notícias da Google) discutiu os impactos que o Artigo 11 da nova Lei de Direitos Autorais exercerá nos serviços da empresa, alertando que, do jeito que está escrito, o Artigo tem como alvos diretos o Google Notícias e outros serviços e apps que incluem trechos de notícias para atrair a atenção do leitor.

Chamado pelas más-línguas de “imposto sobre link”, o Artigo 11 da nova lei europeia exige que qualquer serviço que inclua trechos de artigos da imprensa, mesmo que para promover a publicação, devem pagar uma “taxa de licenciamento” para o veículo que publicou o artigo, e os criadores da lei defendem essa taxa como um modo de fazer com que essas empresas digitais ajudem os jornais a recuperarem parte da renda que eles perderam com a queda pela procura de versões impressas.

Durante a entrevista, Gingras não descarta que, se a medida passar, a Google pode desligar o recurso do Google Notícias em todos os países que fazem parte da União Europeia. O vice-presidente alega que a ferramenta é um modo que a Google criou para aumentar o tráfego de sites de notícias, e que a empresa em si não lucra nada com a postagem de links para sites jornalísticos — e, por isso, não faz sentido pagar para ter a permissão de mostrar esses links para seus usuários.

Essa não seria a primeira vez em que a empresa desliga o serviço do Google Notícias em uma região da Europa, e isso já aconteceu em 2014, quando a Espanha promulgou uma lei bastante semelhante ao Artigo 11 da UE. O resultado do desligamento foi uma queda geral no tráfego de todos os sites de notícias espanhóis, que não só não apareciam mais no Google Notícias como também, devido à diminuição dos acessos, recebiam menos destaque nas buscas do Google, o que direcionou o tráfego de boa parte dos leitores espanhóis para sites e artigos de outros países.

Ainda que já tenha sido aprovado, o texto final da nova Lei de Direito Autoral da Unição Europeia só será finalizado em janeiro de 2019, e até lá diversas empresas de internet estão tentando influenciar os legisladores a mudare o texto dos Artigos 11 e 13. A Google já avisou que só irá tomar a decisão sobre o fim do Google Notícias na Europa depois da definição do texto final desses artigos.

Fonte: Canaltech