21 de September 2018

Apple vence disputa pela marca iPhone contra Gradiente

Direito Autoral | Propriedade Intelectual | Tecnologia |

GRADIENTE PEDIU REGISTRO – A Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) venceu disputa contra a Gradiente pela marca “iPhone” no Brasil. A decisão foi por maioria de votos na 4ª Turma do Tribunal.

Os ministros decidiram que a empresa brasileira não tem o domínio exclusivo do termo. A Gradiente  pediu registro do nome 7 anos antes do lançamento dos aparelhos da Apple.

Se ganhasse o recurso, a Gradiente poderia pedir como indenização uma parte do valor das vendas de todos os iPhones no Brasil.

O registro da marca mista “G Gradiente iphone” foi concedido em 2008, ano em que a Apple lançou seu iPhone no Brasil.

A Apple conseguiu, na Justiça, anular parcialmente o registro, impedindo que a Gradiente use o termo “iphone” isoladamente.

Ao negar o recurso da Gradiente, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a empresa pode continuar usando sua marca mista registrada, mas o não o termo “iphone” sozinho.

Fonte Poder 360